PORTARIA Nº 011/2019. DENISE/MT, 11 DE JANEIRO DE 2019.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORa PÚBLICA MUNICIPAL, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 285/99, Título V, Capítulo II, Seção II, Art. 52, de 17/03/1999, FÉRIAS, conforme programação abaixo, a funcionária lotada nesta Prefeitura Municipal.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 11/01/2019 A 09/02/2019.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
1216	Marice Vieira Carvalho	Chefe de Departamento	09/01/2017 a 09/01/2018

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 11 (onze) dias do mês de Janeiro do ano de 2019.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE