“Nomeia Comissão Permanente de Pregão”.

O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Jerônimo Samita Maia Neto, no uso de suas atribuições legais,...

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Pregoeira e sua equipe de apoio formada pelos servidores: RENATA FERMINO DE OLIVEIRA - Pregoeira, AUGUSTINHO JUSTINO DE SOUZA - Equipe de Apoio, LUSIDALVA MARTINS DA COSTA – Equipe de Apoio, LEIDIANE PEREIRA FARIAS – Equipe de Apoio, de acordo com o artigo 3º e § 4° da Lei Ordinária n° 10.520/2002.

Art. 2º A nomeação mencionada no artigo primeiro terá validade pelo período de 01 (um) ano e deve ter a participação ativa em todos os Pregões de três de seus membros que serão distribuídos: Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Art. 3º Esta Comissão compõe-se de 04 (quatro) membros para o caso de em alguma eventualidade um possa automaticamente substituir o outro.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário em especial a Portaria nº 755/2014.

Art. 5º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia, 18 de junho de 2015.

JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO Prefeito Municipal

ROMILDO JOSÉ DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração