QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE E A EMPRESA EDITORA POSITIVO LTDA., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

O MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Brasil, nº 1298, Bairro Centro, na Cidade de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Voney Rodrigues Goulart, portador do RG nº 2477543 – SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a EDITORA POSITIVO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Senador Accioly Filho, 431, CIC, em Curitiba, Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 79.719.613/0001-33, Inscrição Estadual nº 10.114.735-51, neste ato representada por seu procurador, Emerson Walter dos Santos, portador do RG nº 25.637.734-0 SSP/SP e inscrito no CPF nº 162.327.328-55, conforme incluso instrumento particular de procuração, adiante simplesmente CONTRATADA, têm justo e acordado o presente Aditivo ao Contrato nº 01/2017, que se regerá pela Lei n.º 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores e demais legislações pertinentes, e pelas Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO- O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e quantidades, com vigência de 01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade com o disposto na Cláusula 10ª do Contrato original e no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS QUANTIDADES – Estimam-se, para o ano letivo de 2019, as quantidades inicialmente contratadas, totalizando 740 alunos.

CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR GLOBAL– O valor global do presente contrato, atualizado para o ano letivo de 2019, fica estimado em R$ 298.534,60 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), sendo que o mesmo possui a a quantidade que o ano de 2018 pela quantidade de alunos terem permanecido.

COMPRA 2019		1º BIMESTRE			2º BIMESTRE
NÍVEL	SÉRIE	QTD.	VL. UNIT.	TOTAL	QTD.	VL. UNIT.	TOTAL
Educação Infantil	GRUPO 5	100	93,85	9.385,00	100	93,85	9.385,00
Ensino Fundamental	1º ANO	115	101,05	11.620,75	115	101,05	11.620,75
Ensino Fundamental I	2º ANO	110	101,05	11.115,50	110	101,05	11.115,50
Ensino Fundamental I	3º ANO	130	101,05	13.136,50	130	101,05	13.136,50
Ensino Fundamental I	4º ANO	95	101,05	9.599,75	95	101,05	9.599,75
Ensino Fundamental I	5º ANO	95	101,05	9.599,75	95	101,05	9.599,75
Ensino Fundamental II	6º ANO	95	107,12	10.176,40	95	107,12	10.176,40
TOTAL		740		R$ 74.633,65	740		R$ 74.633,65

	3º BIMESTRE			4º BIMESTRE			TOTAL
SÉRIE	QTD.	VL. UNIT.	TOTAL	QTD.	VL. UNIT.	TOTAL	QTD.	R$
GRUPO 5	100	93,85	9.385,00	100	93,85	9.385,00	400	37.540,00
1º ANO	115	101,05	11.620,75	115	101,05	11.620,75	460	46.483,00
2º ANO	110	101,05	11.115,50	110	101,05	11.115,50	440	44.462,00
3º ANO	130	101,05	13.136,50	130	101,05	13.136,50	520	52.546,00
4º ANO	95	101,05	9.599,75	95	101,05	9.599,75	380	38.399,00
5º ANO	95	101,05	9.599,75	95	101,05	9.599,75	380	38.399,00
6º ANO	95	107,12	10.176,40	95	107,12	10.176,40	380	40.705,60
TOTAL	740		R$ 74.633,65	740		R$ 74.633,65	2.960	R$ 298.534,60

CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução deste instrumento correrão a expensas do orçamento da Contratante, à conta da seguinte dotação orçamentária:

Órgão:12/unidade:003/proj ativ: 10087/elemento: 3.3.90.30/cod reduzido: 457

Órgão:12/unidade:005/proj ativ: 20069/elemento: 3.3.90.30/cod reduzido: 216

CLÁUSULA QUINTA: DA RATIFICAÇÃO - Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o subscrevem.

Gaúcha do Norte MT, 28 de dezembro de 2018.

MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE VONEY RODRIGUES GOULART CONTRATANTE	EDITORA POSITIVO LTDA. Emerson Walter dos Santos CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

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Nome:	Nome:
CPF:	CPF:
RG:	RG: