DISTRATO AO CONTRATO 075/2017
17 de Janeiro de 2019
DISTRATO AO CONTRATO N.º 075/2017
“CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE E A EMPRESA DENISE CALDAS LIMA DOS SANTOS ME”.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE/MT, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.217.362/0001-90, com sede na Rua A, nº 367, Jardim Santa Inês, situado na cidade de Santo Antônio do Leste/MT, neste ato representado por seu Exmo. Sr. Prefeito Miguel José Brunetta, brasileiro, casado, portador do RG n.º 1.427.577 SSP/PR e inscrito no CPF sob n.º 326.034.369-53 residente e domiciliado na cidade de Santo Antônio do Leste/MT, doravante denominado CONTRATANTE.
CONTRATADO: DENISE CALDAS LIMA DOS SANTOS ME, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o Nº 13.955.456/0014-57, estabelecida à Rua Paranatinga,130, Centro – Primavera do Leste –MT - CEP: 78.850-000, doravante denominado CONTRATADA.
Acordam:
1. DO OBJETO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
O CONTRATANTE e o CONTRATADO, em 22 de junho de 2017, firmaram “contrato de prestação de serviços a serem realizados de confecção de prótese dentaria para pacientes carentes deste Município de Santo Antônio do Leste-MT”.
2. DAS RAZÕES DA RESCISÃO:
O CONTRATANTE comunicou ao CONTRATADO, que em face da homologação do processo licitatório na modalidade pregão presencial 029/2018, cujo objeto é o mesmo, faz se necessário o distrato.
3. DO VALOR REMANESCENTE:
O CONTRATANTE não pagará ao CONTRATADO o valor contratual, uma vez que o serviço não foi executado.
4. DO DISPOSITIVO FINAL DA RESCISÃO:
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Santo Antônio do Leste – MT, 16 de janeiro de 2019.
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL
DENISE CALDAS LIMA DOS SANTOS ME
CONTRATADA
TESTEMUNHAS
1ª __________________________ 2ª __________________________________
Nome: Nome:
C.P.F. C.P.F.