PORTARIA Nº 014/2019. DENISE/MT, 15 DE JANEIRO DE 2019.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 285/99, Título V, Capítulo II, Seção II, Art. 52, de 17/03/1999, FÉRIAS, conforme programação abaixo, a funcionária lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – CONSELHO TUTELAR
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 15/01/2019 A 13/02/2019.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
1172	Keyth Becker Rodrigues	Conselheira Tutelar	10/01/2018 a 10/01/2019

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 15 (quinze) dias do mês de Janeiro do ano de 2019.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE