DECRETO Nº 001/GP/2019

“DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E PONTO FACULTATIVO DESTE MUNICÍPIO DO ANO DE 2019”.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso, Sr. VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 67, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Artigo 1° - Divulgar os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo deste Município do ano de 2019.

I. 1º de janeiro (terça-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;

II. 04 de março (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III. 05 de março (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

IV. 06 de março (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 14 horas;

V. 18 de abril (quinta-feira)- - ponto facultativo;

VI. 19 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VII. 21 de abril (domingo) Tiradentes - feriado nacional;

VIII. 01 de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

IX. 05 de maio (domingo) Marechal Candido Mariano da Silva Rondon - feriado municipal;

X. 13 de junho (quinta-feira) Aniversário do Município – feriado municipal;

XI. 14 de junho (sexta-feira) ponto facultativo;

XII. 20 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - feriado nacional;

XIII. 21 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;

XIV. 07 de setembro (sábado)- Independência do Brasil - feriado nacional;

XV. 12 de outubro (sábado)- Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XVI. 28 de outubro (segunda-feira)- Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XVII. 02 de novembro (sábado)- Dia de Finados - feriado nacional;

XVIII. 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XIX. 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra - feriado municipal;

XX. 08 de dezembro (domingo)- Dia de Nossa Senhora da Conceição-Feriado Municipal (Religioso);

XXI. 23 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo;

XXII. 24 de dezembro (terça-feira) - ponto facultativo;

XXIII. 25 de dezembro (quarta-feira) Natal - feriado nacional;

XXIV. 30 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo;

XXV. 31 de dezembro (terça-feira) - ponto facultativo;

Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades essenciais.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antônio de Leverger-MT, 07 de Janeiro de 2019.

VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO

Prefeito Municipal