DECRETO Nº 301, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA – ESTADO DE MATO GROSSO.

O Senhor Jossimar José Fernandes, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, observando as disposições contidas na Constituição Federal e consoante as normas gerais de direito público, observado o que dispõe as normas financeiras,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 3ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 13 de março do ano de 2019, às 07:00 h., no Prédio do Centro de Convivência do Idoso “Flaviano Corrêa de Moraes”, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, s/nº, Bairro Bandeirantes, na sede do Município de Nortelândia – MT, tendo como tema central “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”.

Art. 2º A Comissão Organizadora da III Conferência Municipal será estruturada de forma articulada (subdividida), e será composta por:

I – Presidência (Coordenação Geral);

II – Vice-Presidência;

III – Secretaria;

IV - Relatoria Geral de Articulação;

V - Comissão de Mobilização;

VI - Comissão Temática;

VII - Comissão de Comunicação; e

VIII - Comissão de Administração Orçamentária e Financeira

Art. 3º Fica nomeada a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal, nos moldes do artigo anterior, que será composta pelas seguintes pessoas:

I – JOSÉ SILVA DOS SANTOS JUNIOR – Presidente - Coordenador Geral;

II –– BENEDITO HUDSON MONTEIRO E MAYER -Vice-Presidente;

III – ELENA REGINA CAMPANHOLI - Secretária;

IV - LIZ MENDES ORMOND - Relatora Geral de Articulação;

V – LUCIANA ALVES MARINHO - Comissão de Mobilização;

VI – ALINE GALVÃO ITACARAMBY - Comissão Temática;

VII – WESLEY MOURA ANDRADE - Comissão de Comunicação; e

VIII – WILCEMARA SOARES SILVA - Comissão de Administração Orçamentária e Financeira.

Art. 4º As funções dos membros da Comissão Organizadora serão definidas no Regimento Interno e serão exercidas pelos responsáveis ora nomeados sem a percepção de qualquer tipo de remuneração ou contrapartida, salvo os recursos materiais necessários para o exercício de suas atividades, considerado o exercício da função de relevante interesse público para todos os efeitos legais.

Art. 5º As despesas decorrentes da realização do evento serão custeadas com recursos

oriundos da Secretária Municipal de Assistência Social, nas dotações a serem designadas.

Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, em Nortelândia - MT, ao 16º dia do mês de Janeiro de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. 16/01/2019.

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal