DECRETO Nº 04/2019, de 16 de janeiro de 2019.

“Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 36/2017 e Reformulação do Conselho Municipal da Merenda Escolar - CAE, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Tesouro, Estado de Mato Grosso, Antônio Leite Barbosa, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Normas legais do FNDE,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para fazerem parte do Conselho Municipal da Alimentação Escolar, conforme Ata de Reformulação n° 45/2017 de 01/06/2017 – pelo período de 01/06/2017 a 01/06/2021, de acordo com as Alterações dos Membros, Titulares e Suplentes apresentados, e sob a presidência da Senhora Rosilda Ribeiro de Paulo:

PRESTADORES DE SERVIÇOS E GOVERNO

TITULAR	SUPLENTE	REPRESENTAÇÃO
Rosilda Ribeiro de Paulo - Presidente CPF: 483.478.091-00	Selma Rodrigues de Souza CPF: 782.617.161-04	Segmento dos Professores
Jovelina Moreira Barbosa Vice-Presidente CPF: 442.492.171-91	Naira Rezende de Oliveira CPF: 442.449.911-15	Segmento dos Profissionais da Educação
Maria da Gória P. da Silva CPF: 103.284.911-87	Elissandra Rodrigues de Moraes CPF: 631.571.951-15	Segmento de Poder Executivo Municipal
Neuriléia Moreira dos Santos	Cristiano Eugídio Kley Shuh	Segmento de Pais de Alunos
Luciana Bueno Cardoso	Lurdes Divina de Jesus	Segmento de Pais de Alunos
Rejane Cardoso de Moura CPF: 018.982.271-60	Graciele Dantas de Jesus CPF: 015.706.971-26	Segmento da Comunidade Civil Organizada
Jhean Pedro Fernandes Santos CPF: 073.622.651-66	Denise Kassia Barbosa Mendes CPF: 071.280.671-75	Segmento de Alunos

Art. 2º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Fica Revogado o Decreto nº 36/2017 de 23/08/2017.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Antônio Leite Barbosa

Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito Municipal de Tesouro, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de janeiro, do ano de 2019.