ERRATA DO EDITAL Nº 001/2019

Por equívoco de digitação, fica corrigida a redação do Edital nº 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em Transporte Escolar, conforme descrito abaixo ficando corrigido da seguinte forma:

“ONDE SE LÊ”:

Ø e - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, sendo que, as empresas do Estado de Mato Grosso deverão apresentar a CND p/ participação em Licitações públicas;

Ø 12.5.3- QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA

a - Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social (2018), já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, devidamente assinado pelo contador e pelo responsável da empresa, devendo apresentar ainda o termo de abertura e termo de encerramento dos livros diários devidamente registrados no respectivo órgão comercial (Junta Comercial)conforme determina a Resolução de Consulta n° 20/2013 do TCE/MT mesmo para empresas ME's e EPP's (cópia autenticada);

LÊ-SE:

e - CERTIDÃO CONJUNTA DE PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS JUNTO À SEFAZ E À PGE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Ø 12.5.3- QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA

a – As empresas participantes deverão estar de posse do Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, devidamente assinado pelo contador e pelo responsável da empresa, devendo apresentar ainda o termo de abertura e termo de encerramento dos livros diários devidamente registrados no

respectivo órgão comercial (Junta Comercial)conforme determina a Resolução de Consulta n° 20/2013 do TCE/MT mesmo para empresas ME's e EPP's (cópia autenticada);

Portanto fica alterada as descrições conforme correção no edital e conforme aviso de publicação, que será no dia 16/01/2018.

Gaúcha do Norte MT, 16 de janeiro de 2019.

NEILLA F. DE SOUZA

PREGOEIRA OFICIAL