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Pref. Itanhangá

A Prefeitura Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, através do seu representando legal Prefeito Edu Laudi Pascoski e tendo em vista a homologação final do resultado do Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2018 homologado em 07 de dezembro de 2018. CONVOCA os candidatos aprovados para contratação por tempo determinado, conforme a relação nominal constante no Item I.

Os candidatos deverão se apresentar junto ao Departamento de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura Municipal de Itanhangá – MT, Avenida Santa Catarina, Centro, 314, Itanhangá – MT no horário das 7:00 horas as 11:00 horas, no prazo de 72 horas (setenta e duas) 3 dias, após a data de publicação deste Edital no site https://diariomunicipal.org/mt/amm/, munidos dos documentos que refere o Item II, sob pena de não o fazendo perder o direito ao Provimento no cargo público. A contratação será conforme regulamenta a Lei Municipal 267/2011.

A Contratação, será, a partir da data de 01 de Fevereiro de 2019, nas condições da legislação e regulamentos específicas.

O Município de Itanhangá reserva-se o direito de solicitar outros documentos complementares que julgar necessário para o ato de nomeação dos candidatos para os respectivos cargos.

ITEM I

Relação de Convocados

Nutricionista 40H

Secretaria de Saúde e Saneamento e na Secretaria de Educação e Cultura

Nome

RG

Classificação

Lediane Santiago de Melo

2050510-8 SSP/MT

1º.

Professor Licenciatura Plena 24H

Escola Municipal Paulo Freire

Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe

Centro de Educação Infantil Primeiros Passos

Nome

RG

Classificação

Gisseli Izoton Bini

9.107.909-7 SSP/PR

1°

Loni Irene de Oliveira

1999691-8 SSP/MT

2º

Cineide Dallabrida Pozzato

2896742-9 SSP/MT

3º

Franciele Escobar Bêss

29085748 SSP/MT

4º

Professor Licenciatura Plena 24H

Escola Municipal Cecília Meireles – Agrovila Monte Alto

Nome

RG

Classificação

Ana Lucia Nascimento Costa

1999791-4 SSP/MT

1º

Maria Jose Nascimento da Costa

1951176-3 SSP/MT

2º

Josiane Bonaldo

1724650-4 SSP/MT

3º

Joice da Silva Santos

24730596 SSP/MT

4º

Professor Licenciatura Plena 18H

Escola Municipal Paulo Freire

Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe

Nome

RG

Classificação

Mineia Vanessa Sangiovo

2064220698 SSP/RS

1º

Maria Helena Centurião Vieira

07281145 SSP/MT

2º

Jacir De Lara

11729929 SSP/MT

3º

Janette Macedo Zaffalon

23803533 SSP/MT

4º

Marcia Regina Gerente Becker

542.256 SSP/MT

5º

TDI - Técnico de Desenvolvimento Infantil

Escola Municipal Paulo Freire

Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe

Nome

RG

Classificação

Adriana Aparecida da Silva

23802464 SSP/MT

1º

Maria das Vitórias dos Santos Guilherme

1951172-8 SSP/MT

2º

TDI - Técnico de Desenvolvimento Infantil 40H

Centro de Educação Infantil Primeiros Passos

Nome

RG

Classificação

Neilza Nascimento Costa

11469315 SSP/MT

1º

Paula Blan Tenório

1945879-7 SSP/MT

2º

Maria Noeme Silva e Silva

24933812003-8 SSP/MA

3º

Silvana Martins Azarias

1763618-3 SP/MT

4º

Maria Natália Reis

905872 SSP/MT

5º

Merendeira 30H

Escola Municipal Paulo Freire

Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe

Centro de Educação Infantil Primeiros Passos

Nome

RG

Classificação

Rafaela Sievert Nenemann Wolcher

13216001-5 SSP/PR

1º

Karla Suelen Souza Santos

4112566 SSP/GO

2º

Merendeira 30H

Escola Municipal Joaquim Barbosa dos Santos – Agrovila Simioni

Nome

RG

Classificação

Silvana da Silva de Carvalho

1094667-5 SSP/MT

1º

Merendeira 30H

Escola Municipal Cecília Meireles – Agrovila Monte Alto

Nome

RG

Classificação

Janaina Farias Guimarães

1999854-6 SSP/MT

1º

Auxiliar de Serviços Gerais 30H

Escola Municipal Paulo Freire

Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe

Centro de Educação Infantil Primeiros Passos

Nome

RG

Classificação

Andreia Lopes da silva

2362662-3 SSP/MT

1º

Vivian Aparecida Gomes

1366382-8 SSP/MT

2º

Osvaldina da Silva Martins

1724807-8 SSP/MT

3º

Auxiliar de Serviços Gerais 30H

Escola Municipal Cecília Meireles – Agrovila Monte Alto

Nome

RG

Classificação

Gilvanete Nascimento Costa

179464-3 SSP/MT

1º

Roselaine Fleck

6506465-0 SSP/PR

2º

Motorista de Ônibus e Veículos Escolares4 0H

Secretaria de Educação e Cultura para linhas (rotas) que for necessário.

Nome

RG

Classificação

Claudiomiro Winck

839106 SSP/MT

1º

Lurdes Alex Fortes do Nascimento

9446148-0 SSP/PR

2º

Josué Alves dos Santos

4500753 SSP/PA

3º

ITEM II

DOCUMENTOS PARA A ADMISSÃO

CÓPIA E ORIGINAL

1. RG;

2. CPF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet;

3. Certidão de Nascimento ou Casamento;

4. Certidão de Nasc. dos filhos menores de 18 anos (dependente comprovante);

5. Diploma Registrado no Órgão Competente;

6. Histórico Escolar da Faculdade;

7. Título de eleitor;

8. Número de Inscrição no Pis/Pasep ou Declaração de que não possui numero de contribuição;

9. CTPS (Carteira de Trabalho);

10. RG e CPF do cônjuge (mesmo sendo União Estável);

11. CPF dos dependentes;

12. Comprovante de residência atual em nome do admitido;

13. Se estrangeiro, comprovante de permanência e legalidade no país.

ORIGINAL

14. FOTO 3X4 (atual, colorida);

15. Qualificação Cadastral E-Social Dados Corretos

16. Certidão de Distribuição Primeiro Grau Ações e Execuções Cíveis e Criminais da Esfera Estadual conforme Estado cadastrado em seu endereço da ficha de inscrição do presente Processo Seletivo;

17. Certidão Negativa do Poder Judiciário Justiça Militar da União de Ações Criminais (masculino);

18. Certidão de Quitação Eleitoral;

19. Certidão Negativa de Débitos Municipais – CNDM;

20. Declaração Quanto ao Exercício ou Não de Outro Cargo, Emprego ou Função Pública;

21. Declaração de Bens e Valores que integram seu patrimônio ou Declaração de Imposto de Renda atualizado;

22. Declaração para IRFF e salário família

23. Declaração de Não Ter Sofrido Penalidade Incompatível com Nova Investidura em Cargo Público;

24. Apresentar Registro expedido pelo Órgão de Classe

25. Certidão Negativa expedida pelo Órgão de Classe.

26. Exame médico Admissional.

ITANHANGÁ - MT, 17 DE JANEIRO DE 2019.

Edu Laudi Pascoski

Prefeito Municipal

ITEM III

DECLARAÇÃO AO EXERCÍCIO OU NÃO DE OUTRO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA

Eu, ____________________________________, portador (a) da Carteira de Identidade nº. ________________________, inscrito (a) no CPF sob o nº ____________________, DECLARO, para os devidos fins de provimento de cargo público, que não exerço nenhum cargo, função e emprego público em quaisquer das esferas Federal, Estadual e Municipal, da Administração Pública, que gere impedimento legal nos termos do artigo 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, não comprometendo, dessa forma, minha nomeação e posse para o cargo de __________________________________, do Município de Itanhangá – MT. DECLARO que não percebo proventos de aposentadoria e pensão decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que sejam inacumuláveis com o Cargo em que tomarei posse. E por ser verdade, firmo a presente declaração sob as penas da Lei.

Itanhangá – MT, ______ de _____________________ de 2019.

______________________________________________________

Assinatura

CONSTITUIÇÃO FEDERAL “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII – a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público; (...) § 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

ITEM IV

DECLARAÇÃO DOS BENS E VALORES QUE CONSTITUEM SEU PATRIMÔNIO

Eu, ____________________________________, portador (a) da Carteira de Identidade nº. ____________________, inscrito (a) no CPF sob o nº ____________________, no Cargo de ____________________________________,na Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, para fins de inclusão na minha ficha de registro junto ao Departamento de Recursos Humanos em cumprimento as determinações contidas no art. 24 §4º da Lei Complementar 002/2005, combinado com o art. 13 e seus parágrafos da Lei 8.429/1992, DECLARO que:

a. ( ) Não possuo bens e valores patrimoniais conforme discrimina o art. 34 da Instrução Normativa SRH 001/2011. b. ( ) Integram meu patrimônio os bens e valores discriminados no quadro abaixo (imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações ou quaisquer outros bens e valores patrimoniais localizados no País ou no exterior) Obs.: A presente declaração deverá abranger o patrimônio do cônjuge, companheiro (a), filho (a) ou qualquer pessoa que viva sob a dependência econômica do declarante.
DISCRIMINAÇÃO DO BEM VALOR (R$)
Declaro ainda ter ciência de que a não veracidade das informações prestada poderá acarretar responsabilização civil, penal e administrativa, gerando as conseqüências previstas na legislação vigente. Por ser verdade, firmo o presente.

Itanhangá – MT, ______ de _____________________ de 2019.

______________________________________________________

Assinatura

ITEM V

DECLARAÇÃO PARA IRRF E SALÁRIO FAMÍLIA.

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome:

Matricula:

Lotação:

Situação Funcional: ( ) Inativo ( ) Ativo

CPF:

RG:

Endereço residencial: Rua/Avenida/nº/Complemento: ______________________________

_________________________________________________________________________

Bairro: _______________________________ CEP: ________________________________

Município: ____________________________ UF: ________

Telefone comercial: ____________________ Telefone residencial: ____________________

Nome do Dependente

Sexo

Código do Dependente

Data de Nascimento

É portador de necessidade especial ou estudante

Declaro sob as penas da lei serem verdadeiras as informações preenchidas acima, e que o(s) respectivo(s) dependente(s) vivem sob as minhas expensas, não cabendo à fonte pagadora qualquer responsabilidade perante a fiscalização.

Data: _____/_____/_____ _________________________________________

Assinatura

CÓDIGO DE DEPENDENTES:

C = Cônjuge F = Filho E = Enteado (até 21 anos) P = Pai M = Mãe

Inclusão no Sistema (para uso do DRH/PMI)

Inclusão na folha de pagamento de ________________/________.

________________________________________

Assinatura Do Responsável Pela Inclusão/Exclusão

ITEM VI

DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADE INCOMPATÍVEL COM NOVA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO

Eu, ____________________________________, portador (a) da Carteira de Identidade nº. ________________________, inscrito (a) no CPF sob o nº ____________________, DECLARO para o fim específico de ingresso no Cargo de ____________________________________,na Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, que não sofri, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade disciplinar de suspensão ou demissão aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal, incompatível com a nova investidura em cargo publico.

Declaro ainda ter ciência de que a não veracidade da informação prestada poderá acarretar responsabilização civil, penal e administrativa, gerando as conseqüências previstas na legislação vigente.

Itanhangá – MT, ______ de _____________________ de 2019.

______________________________________________________

Assinatura