RESOLUÇÃO Nº 012 de 20 de dezembro de 2018
18 de Janeiro de 2019
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
RESOLUÇÃO Nº 012 de 20 de dezembro de 2018
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAGUAI ESTADO DE MATO GROSSO. No uso de suas atribuições legais que lhe confere as Leis que rege o CMS
Considerando o inciso I do Artigo 5º. da Portaria MS nr. 2.135, de 25 de setembro de 2013;
Considerando as Reuniões Extraordinárias da Comissão de Gestão do SUS e do PLENO do Conselho Municipal de Saúde, ambas realizadas nos dias 18 e 20 de dezembro de 2018;
Resolve.:
Art. 1º - Aprovar o PAS 2018 e o PAS 2019.
Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Alto Paraguai – MT, 21 de dezembro de 2018.
VAILDE LUCIANA DE OLIVEIRA
Presidenta Do Conselho Municipal de Saúde
Alto Paraguai – MT
Homologo a Resolução Nº 012 de 21 de dezembro de 2018 de Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai-MT.
EDUARDO GOMES SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Alto Paraguai - MT