PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018

Contratante: Município de Ponte Branca - MT

Promitente Fornecedor: E. B. MOURA & CIA LTDA ME

Objeto: Redução no preço por litro de Gasolina Comum e Etanol

Valor Registrado Gasolina Comum: R$ 5,27 por litro.

Valor Registrado após reajuste: R$ 4,78 por litro.

Valor Registrado Etanol Comum: R$ 3,49 por litro.

Valor Registrado após reajuste: R$ 3,34 por litro.

Justificativa e Fundamento Legal: A redução promovida por este Termo Aditivo se deve em virtude da redução de preços pela PETROBRÁS e consequentemente pelas Distribuidoras, que os previstos na Ata de Registros de Preços inicial. O presente aditivo encontra embasamento legal no Art. 65, §8º da Lei 8.666/93 e ainda de Acordo com a Ata de Registro de Preços originária

Vigência da Ata: 06/09/2018 A 06/09/2019

Data de assinatura do 2º Termo Aditivo: 16 de Janeiro de 2019.