DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito do Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de Corpus Christi.

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica decretado Feriado Municipal no dia 04 de Junho de 2015 (Quinta-Feira)

Parágrafo Único: Os serviços considerados de caráter essenciais como coleta de lixo funcionará normalmente, e os serviços em atendimentos a saúde de urgências e emergências, funcionará pelo convênio no Hospital Bom Jesus.

ARTIGO 2º

- Fica decretado Ponto Facultativo no dia 05 de Junho de 2015 em virtude do feriado acima especificado.

ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 29 de Maio de 2015.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor.

Data Supra.

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete