EXTRATO DE CONTRATO nº 003/2019
21 de Janeiro de 2019
REFERÊNCIA: Adesão 005/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura de Porto Estrela – MT.
CONTRATADA: E. P. COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 00.499.809/0001-00.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Materiais Elétricos para a Manutenção dos Prédios Públicos do Município de Porto Estrela – MT, para atender as Secretarias Municipais e a Manutenção da Iluminação Pública do Município.
VALOR: R$ 105.206,66 (Cento e Cinco Mil Duzentos e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.2003 – 3.3.90.30.00.00 Manter o Gabinete e Dependências
02.2005 – 3.3.90.30.00.00 Manutenção da Ouvidoria Municipal
03.2008 – 3.3.90.30.00.00 Manter as Ativ. da Secr. e Dependências
04.1037 – 3.3.90.30.00.00 Construção de Academia ao Ar Livre
04.2025 – 3.3.90.30.00.00 Manter as Atividades Esportivas, Treinamentos e Participação em Competições
04.2080 – 3.3.90.30.00.00 Manter as Dependências da Sec. Municipal de Educação
04.1009 – 3.3.90.30.00.00 Reformar e Ampliar Escola Municipal Sede
04.1012 – 3.3.90.30.00.00 Reformar e Ampliar Escolas Rurais
04.2019 – 3.3.90.30.00.00 Manter as atividades do Ensino Infantil
05.2081 – 3.3.90.30.00.00 Manutenção e Encargos da Sec. Munic. De Saúde
05.2036 – 3.3.90.30.00.00 Manutenção e Encargos com PSF´s
05.2077 – 3.3.90.30.00.00 Manutenção e Encargos das Ações da Média e Alta Complexidade
05.2042 – 3.3.90.30.00.00 Manutenção e Encargos com Laboratório Municipal
05.2043 – 3.3.90.30.00.00 Manutenção e Encargos com Centro de Reabilitação e Fisioterapia
05.2033 – 3.3.90.30.00.00 Manutenção e Encargos do Centro de Saúde
06.2046 – 3.3.90.30.00.00 Manter as atividades do CDCA e Conselho Tutelar
06.2052 – 3.3.90.30.00.00 Manter as atividades do CRAS
06.2053 – 3.3.90.30.00.00 Manter as atividades da Assistência Social
06.2056 – 3.3.90.30.00.00 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
06.2057 – 3.3.90.30.00.00 Manutenção de Programas Municipais
06.2059 – 3.3.90.30.00.00 Manutenção dos Benefícios Eventuais
08.2068 – 3.3.90.30.00.00 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
09.1049 – 3.3.90.30.00.00 Construir Asfalto e Melhoramento de Vias Urbanas
09.1050 – 3.3.90.30.00.00 Construção de Capela Mortuária
09.1054 – 4.4.90.51.00.00 Construir Rede de Esgoto
09.1055 – 4.4.90.51.00.00 Construção de Galerias de Aguas Pluviais
09.2012 – 3.3.90.30.00.00 Manutenção do Departamento de Água e Esgoto
09.2071 – 3.3.90.30.00.00 Manutenção das Atividades da Sec. de Obras
09.2073 – 3.3.90.30.00.00 Conservação e Recuperação das Vias Urbanas
09.2079 – 3.3.90.30.00.00 Construção e Manutenção de Rodovias Estaduais e Municipais – FETHAB
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2019.