SUSPENSÃO DISCIPLINAR
21 de Janeiro de 2019
SUSPENSÃO DISCIPLINAR
| MATRICULA 011912 | NOME AMILTON CORREA BELO |
| CARGO/FUNÇÃO AGENTE DE MANUTENÇÃO/ELETRICISTA PREDIAL | |
| SECRETARIA/DEPARTAMENTO PLANEJAMENTO/SECRETARIA | |
Esta tem a finalidade de aplicar-lhe a pena de SUSPENSÃO DISCIPLINAR por um período de 10 (dez) dias no período de 21/01/2019 a 30/01/2019, nos termos dos Art. 148, 150 e 229 da Lei Complementar 020/2005, em consonância ao relatório final da Comissão Permanente de Processo Administrativo com fulcro nos artigos supracitados e parecer jurídico.
Esclarecemos também que a repetição de procedimentos como este poderá ser considerado como ato faltoso, passivo de exoneração por JUSTA CAUSA.
E, ao assumir suas funções em 31/01 solicitamos observar as normas reguladoras da relação de emprego para que não tenhamos, no futuro, de tomar as medidas que nos facultam a legislação vigente.
Favor dar o seu ciente na cópia deste.
Confresa-MT, 21 de Janeiro de 2019.
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Secretaria Municipal de Administração
Ciente em, ______ / _______ / __________
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Servidor
Testemunhas:
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