DECRETO Nº 1.184, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
21 de Janeiro de 2019
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos direitos da Pessoa Idosa,do Município de União do Sul – MT.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conjuntamente com a presidente do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Sra. Terezinha Silva Mendes;
Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da política de atendimento à pessoa idosa no Município de União do Sul;
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), a ser realizada no Município de União do Sul, no dia 21 de março de 2019, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, tendo como tema central: “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 18 de janeiro de 2019.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal