Aos 17 dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e Dezenove, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua: Tancredo Neves Nº50 Setor Pavilhão nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº125/2018 na modalidade Pregão Presencial nº098/2018, Homologado Em 15/01/ 2019, da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, cujo objetivo de eventual e futura aquisição de materiais de consumo e permanente, sendo materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa-MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009, segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, SENDO MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;

Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:

a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;

c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;

e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;

g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;

i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE

O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:

a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;

c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;

d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;

e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR obriga-se a:

a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;

b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;

d) Realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;

e) Realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;

f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;

g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;

i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;

j) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA -

A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 17 de Janeiro de 2020.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos serviços registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

EMPRESA: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP

CNPJ: 37.227.550/0001-58 FONE/FAX: (62) 3095-4399

END.: RUA R-05 NR°129 BAIRRO SETOR OESTE CEP: 74.125-070 GOIÂNIA/GO.

EMAIL: delvallemateriaiseletricos@gmail.com

REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO RODRIGUES VALE.

CPF: 042.036.901-53

ITENS: 01, 08, 10, 17, 19, 24, 39, 46, 65, 66, 67, 68, 69, 81, 91, 92, 95, 96, 98, 99, 102, 105, 109, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 128, 133, 134, 136, 137, 138, 141, 145, 146, 147, 155, 158, 162, 167, 171, 174, 178, 186, 193, 196, 198, 200, 203, 206, 209, 211, 214, 216, 221, 224, 226, 229, 242, 243, 249, 250, 255, 261, 265, 269, 272, 275, 279, 281, 283, 286, 288, 289, 290, 293, 295, 296, 298, 300, 301, 306, 308, 312, 317, 321, 322, 323, 329, 330 ,333, 361, 362, 377, 381, 383, 388, 390, 391, 392, 393, 395, 397, 399 E 412.

Especificação - Valor Unitário - Quantidade

ITEM	UND MED	QUANT	DESCRIÇÃO	MARCA	PREÇO UNT.	PREÇO TOTAL
1	UND	350	LÂMPADA VAPOR SÓDIO 70 WATS, BULBO TUBULAR, POTENCIA DE 70W, FLUXO LUMINOSO MINIMO DE 6.600LM, TENSAO DE 220V, VIDA UTIL MINIMA DE 28.000 H, BASE E-27.	EMPALUX	11,00	3.850,00
8	UND	182	DISJUNTOR 100A TRIFASICO	SOPRANO ASM	59,00	10.738,00
10	UND	765	FITA ISOLANTE DE ALTA TENSÃO 20MT	DECORLUX	2,70	2.065,50
17	UND	70	REATOR VAPOR MERCURIO 250 WATTS EXTERNO	JRC	39,50	2.765,00
19	UND	10	LAMPADA 45W 220V	ALUMBRA	29,00	290,00
24	UND	90	REATOR ELETRICO 2X40W	EC	21,50	1.935,00
39	UND	80	FITA ISOLANTE ANTICHAMA 18 MM X 20M-3M	DECORLUX	2,69	215,20
46	UND	1.300,00	PINO ADAPTADOR FEMEA 20 A 2P+T	VOLTIM	1,99	2.587,00
65	UND	195	LUMINÁRIA ARANDELA TIPO TARTARUGA FORMATO ABERTO	JRC	11,90	2.320,50
66	UND	195	LUMINÁRIA ARANDELA TIPO TARTARUGA FORMATO FECHADO	JRC	14,80	2.886,00
67	UND	110	TRANSFORMADOR - DO TIPO AUTO TRANSFORMADOR, POTENCIA 1010VA, BIVOLT, FREQUENCIA DE 60 HZ, CANECA PLASTICA, ALTA RESISTENCIA, TEMPERATURA DE OPERACAO 0 A 40 ºC, TOMADA DOIS PINOS + TERRA, CORDAO DA REDE CORDAO TRIPOLAR PP, TRANSFORMA 110V EM 220V, OU 220V EM 110V, CORDAO 3X0,75MM² 1,2 M DE ACORDO COM AS NORMAS DE PLUGUES E TOMADAS NBR14136.	DEMAPE	55,50	6.105,00
68	UND	110	TRANSFORMADOR - DO TIPO AUTO TRANSFORMADOR, POTENCIA 2000VA, BIVOLT, 1500W, CONVERTE 110~127V PARA 220V E 220V PARA 110~127V, POSSUI PROTECAO TERMICA, TIPO DE TOMADA NBR14136 10A, PESO APROXIMADA 3 KG, ALTURA: 9,8 CM, LARGURA: 7,7 CM, COMPRIMENTO: 17,0 CM.	DEMAPE	89,90	9.889,00
69	UND	107	TRANSFORMADOR - DO TIPO AUTO TRANSFORMADOR, POTENCIA 0750 VA, BIVOLT CONVERTE 110~127V PARA 220V E 220V PARA 110~127V, TIPO DE TOMADA NBR14136 10A, CONECTOR PLUGUE 3 PINOS.	DEMAPE	60,80	6.505,60
81	UND	160	BOCAL E27 COM RABICHO EM TERMOPLÁSTICO.	DECORLUX	1,35	216,00
91	UND	13.500,00	BUCHA DE FIXAÇÃO 06 FU	IVASA	0,07	945,00
92	UND	13.500,00	BUCHA DE FIXAÇÃO 08 COM ANEL	R.FABRIL	0,06	810,00
95	UND	400	BUCHA EM ALUMINIO DE 1’ ROSCA BSP	WETZEL	0,80	320,00
96	UND	400	BUCHA EM ALUMINIO DE 1.1/4 ROSCA BSP	WETZEL	0,98	392,00
98	UND	3.450,00	BUCHA FIXAÇÃO 12 COM ANEL	IVASA	0,11	379,50
99	UND	15.000,00	BUCHA NYLON 6MM	R.FABRIL	0,03	450,00
102	MT	900	CABO DE ALUMINIO QUADRIPLEX 0,6 1KV 16MM NEUTRO	CMR	5,75	5.175,00
105	MT	900	CABO ALUMINIO TRIPLEX 0,6 1KV 10MM XLPE	CMR	2,92	2.628,00
109	MT	3.400,00	CABO DE COBRE NU IC-25 MM2	SANTA LUZIA	9,70	32.980,00
119	UND	390	CAIXA DE EMBUTIR RETANGULAR 4X2 EM TERMOPLASTICO	TRAMONTINA	0,99	386,10
120	UND	450	CAIXA DE LUZ PVC 4 X 2" AMARELO	TRAMONTINA	0,99	445,50
121	UND	100	CAIXA PARA EMBUTIR, DE ALUMINIO, MEDINDO 4¨ X 4¨, PARA PISO	TRAMONTINA	1,38	138,00
122	UND	220	CAIXA SOBREPOR PARA 1 OU 2 DISJUNTOR DIN	ILUMI	10,10	2.222,00
123	UND	210	CAIXA PLÁSTICA OCTOGONAL 4X4	TRAMONTINA	1,95	409,50
124	MT	390	CANALETA 20 X 10 X 2,00 MT BRANCO	ENERBRAS	2,10	819,00
125	MT	390	CANALETA COM FITA ADESIVA 20X10X2000MM	ENERBRAS	2,10	819,00
128	UND	60	CAPACITOR 4 MF X 400V	SIBRATEC	5,76	345,60
133	MT	5.700,00	CONDUITE CORRUGADO LEVE 1" AMARELO.	TUCANO	1,39	7.923,00
134	MT	10.600,00	CONDUITE CORRUGADO LEVE 1/2" (50M) AMARELO.	TUCANO	1,10	11.660,00
136	MT	400	CONDUITE CORRUGADO DUTO 1.1/4" PRETO	TUCANO	2,60	1.040,00
137	UND	180	CONECTOR DE COBRE UTILIZADO EM HASTE DE ATERRAMENTO TH-12-58	INTELLI	3,76	676,80
138	UND	70	CONECTOR P/ HASTE TERRA 5/8"	INTELLI	3,77	263,90
141	UND	160	PLACA CEGA - EM ACRILICO, COM 4X2CM, E 2MM, FORMATO QUADRADO, PARA ISOLAMENTO.	PLUZIE	1,12	179,20
145	MT	650	CORDÃO CRISTAL PARALELO 2X1.50MM²	IBERICA	1,39	903,50
146	MT	650	CORDÃO CRISTAL PARALELO 2X2.50MM²	IBERICA	1,75	1.137,50
147	MT	650	CORDÃO MACKFLEX PARALELO 2 X 0,50MM² 300V	TECNOFIOS	0,73	474,50
155	UND	150	DISJUNTOR BIPOLAR 20A	TRAMONTINA	17,60	2.640,00
158	UND	100	DISJUNTOR BIPOLAR 40A	TRAMONTINA	18,40	1.840,00
162	UND	185	DISJUNTOR DIN BIFASICO 32A	TRAMONTINA	17,90	3.311,50
167	UND	500	DISJUNTOR DIN TRISFASICO 125A	TRAMONTINA	144,00	72.000,00
171	UND	12	ESCADA EXTENSIVA 8X2 ALUMINIO	ALULEV	329,00	3.948,00
174	UND	64	FILTRO DE LINHA - DO TIPO FILTRO ADSL DUPLO MODEM COM 2 SAÍDAS.	MULTITOC	12,40	793,60
178	UND	145	FITA ISOLANTE 02MX19MM AUTO FUSÃO 3M	R.FABRIL	5,60	812,00
186	UND	690	INTERRUPTOR 2 TECLAS+ TOMADA 2P + T 10A	PLUZIE	5,45	3.760,50
193	UND	105	INTERRUPTOR TIPO PERA SIMPLES 06A	PLUZIE	2,80	294,00
196	UND	160	LAMPADA FLUORESCENTE - COMPACTA, ESPIRAL, ELETRONICA, 45W, 110V/127V, ROSCA E27,LUZ BRANCA	ALUMBRA	29,30	4.688,00
198	UND	350	LAMPADA ELETRONICA - DO TIPO FLC 5 BULBOS ROSCA E27 22V - 6400K, 85W, COM BASE TIPO ROSCA	KIAN	59,95	20.982,50
200	UND	860	LAMPADA ELETRONICA - FLUORESCENTE, COMPACTA, POTENCIA 20W, TENSAO 110V, FREQUENCIA 50/60HZ, EQUIVALENCIA 80W INCANDESCENCIA ESTRUTURAL 3U	GLIGHT	8,30	7.138,00
203	UND	70	LAMPADA ELETRONICA - ANTI INSETO, TENSAO 127 OU 220V, POTENCIA 20W, MODELO 3U, BASE E27 (COMUM)	GLIGHT	8,30	581,00
206	UND	390	LAMPADA DE LED, TIPO BULBO, 15W, BIVOLT, NA COR BRANCO FRIO 6500K, BASE E27, 1300 LUMENS	EMPALUX	13,90	5.421,00
209	UND	530	LAMPADA FLUORESCENTE, BRANCA 3U 20W 220V, BASE E-27, MODELO 3U, VIDA MEDIANA 6.000H, MATERIAL VIDRO	GLIGHT	8,30	4.399,00
211	UND	390	LAMPADA FLUORESCENTE - 12V, 15W, TECNOLOGIA BAIXO CONSUMO, COR DA LUZ BRANCO FRIO, TIPO DE SOQUETE E27, VIDA UTIL 6000 H, FORMA COMPACTA	GLIGHT	7,90	3.081,00
214	UND	400	LAMPADA FLUORESCENTE T8, 32W, TIPO FLUORESCENTE, BULBO TUBULAR T8, TENSÃO USO COM REATOR (110V, 220V OU BIVOLT) POTENCIA 32W	OZLI	6,57	2.628,00
216	UND	180	LAMPADA ELETRONICA - DO TIPO FLUORESCENTE, 30W, 220 VOLTS	KIAN	15,18	2.732,40
221	UND	350	LAMPADA PST 250W, 5000K, E40, POTENCIA 250 W, TIPO TUBULAR, TEMPERATURA DE COR 5000K, BASE E40, FLUXO LUMINOSO 18000 LM, ALTURA 245 MM, DIAMETRO 46MM	EMPALUX	27,00	9.450,00
224	UND	350	LAMPADA FLUORESCENTE - TUBULAR, 40W	OSRAM	6,93	2.425,50
226	UND	350	LAMPADA VAPOR DE SODIO, 70W, MODELO TUBULAR E-27,TIPO DE SOQUETE E27, TECNOLOGIA HALOGENA, COR DA LUZ BRANCO QUENTE, FORMA BULBO, MATERIAL VIDRO E ALUMINIO	EMPALUX	15,18	5.313,00
229	UND	350	LAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA TIPO PL, 105W 220V, BOCAL E-40	EMPALUX	83,85	29.347,50
242	UND	230	LUMINARIA DE EMERGENCIA 12 SUPERLEDS COM PILHA RECARREGAVEL, POTENCIA TOTAL 2W, TENSAO BIVOLT, MODELO 12 LEDS, TEMPERATURA DA COR 6400K, BRANCO FRIO, PILHAS RECARREGAVEIS AA	GLIGHT	13,20	3.036,00
243	UND	140	LUMINARIA DE EMERGENCIA 30 LEDS 2W 6500K BIVOLT , TIPO LED, DIMENSÕES ALTURA 5.5CM, LARGURA 2.5CM, COMPRIMENTO 20.5CM	GLIGHT	13,00	1.820,00
249	UND	320	LUMINARIA SPOT LED 3W, REDONDO, BRANCO FRIO BIVOLT, CONSUMO DE ENERGIA 3W, QUANTIDADE DE LED 3 LEDS, TEMPERATURA DE COR 6000-6500K(FRIO), MATERIAL ALUMÍNIO, DIMENSÕES DIAMETRO INTERNO 70MM EXTERNO 85MM ALTURA 45MM	EMPALUX	13,70	4.384,00
250	UND	260	LUMINARIA DE EMBUTIR, CIRCULAR, COM BORDA NA COR BRANCA, COM DOIS BOCAIS E-27, COM TAMPA EM VIDRO,COMPATIVEL COM A TENSAO DE 220V, 60HZ	JRC	13,30	3.458,00
255	UND	260	MASSA PARA CALAFETAR - DE AMIANTO, PARA CALAFETAR TELHAS DE AMIANTO, EMBALADA EM CAIXA DE 350 GR, NA COR CINZA	VONDDER	8,30	2.158,00
261	UND	600	PARAFUSO COM PORCA - DE FERRO ZINCADO, TIPO FRANCES, CABECA SEXTAVADA, NAS DIMENSOES 5/16¨ X 5¨, PARA SER UTILIZADO EM MADEIRA E FERRO	JOMARCA	1,00	600,00
265	UND	350	PARAFUSO COM PORCA DE FERRO, TIPO MAQUINA, DE ROSCA, NAS DIMENSÕES 16 X 250MM, PARA SER UTILIZADO EM PARA POSTE, DEVENDO O PARAFUSO SER ENTREGUE COM PORCA E SEM ARRUELA	MILANO	5,50	1.925,00
269	UND	100	PLUG DO TIPO PINO EXTERNO POLARIZADO EM PORCELANA 30A 380V 2 POLOS	DECORLUX	8,00	800,00
272	UND	140	PLUGUE INDUSTRIAL 013 2P+T 6H 220VAC/16A AZUL IP44	SOPRANO	15,00	2.100,00
275	UND	180	PLUGUE FEMEA EM TERMOPLASTICO PADRÃO BRASILEIRO	VOLTIM	1,80	324,00
279	UND	460	PLUGUE PAD 2P+T 20A	VOLTIM	2,93	1.347,80
281	UND	140	PROTETOR DE TOMADA ELETRICO BIVOLT 110/220V 6 TOMADAS DE 3 PINOS, TOMADA DE SAIDA DE 3 PINOS, FUSIVEL DE SEGURANÇA, PROTEGE CONTRA SURTOS (PICOS DE TENSÃO) EXTENSAO DO CABO 3M, BIVOLT (127-220V), CABO APROVADO PELO INMETRO, BOTAO LIGA/DESLIGA COM LED.	VOLTIM	20,00	2.800,00
283	UND	20	QUADRO DE COMANDO 350 X 250 X 200MM	ELETRO QUADROS	117,00	2.340,00
286	UND	24	QUADRO DE COMANDO 500 X 300 X 250MM	ELETRO QUADROS	174,00	4.176,00
288	UND	20	QUADRO DE COMANDO 600 X 400 X 250MM	ELETRO QUADROS	201,50	4.030,00
289	UND	22	QUADRO DE COMANDO 700 X 500 X 250MM	ELETRO QUADROS	367,00	8.074,00
290	UND	22	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO 8 POLOS	BRUM PVC	15,90	349,80
293	UND	39	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO SOBREPOR 24 POLOS	BRUM PVC	66,50	2.593,50
295	UND	39	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO SOBREPOR 8 POLOS	BRUM PVC	20,82	811,98
296	UND	44	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA 12 DISJUNTORES NEMA OU 16 DISJUNTORES DIN	BRUM PVC	40,00	1.760,00
298	UND	44	QUADRO DISTRIBUIÇÃO PARA 6 DISJUNTORES NEMA OU 8 DISJUNTORES DIN	BRUM PVC	15,80	695,20
300	UND	49	QUADRO DE DISTRIBUICAO PARA 2 DISJUNTORES, EM PVC, DE SOBREPOR MODELO DIN	BRUM PVC	11,90	583,10
301	UND	40	QUADRO DISTRIBUIÇÃO 18 POLOS	BRUM PVC	43,60	1.744,00
306	UND	144	REFLETOR CORPO EM ALUMINIO, QUADRADO, COM SUPORTE PARA FIXACAO, PARA LAMPADA DE 400W	SPOTLUX	41,50	5.976,00
308	UND	140	REFLETOR CONFECIONADO EM ALUMINIO E VIDRO TEMPERADO, FORMATO RETANGULAR, COM CONTROLE REMOTO, POTENCIA DE 30W, TECNOLOGIA LED DE ALTO BRILHO, IP65, ANGULO DE 120°, TENSÃO 100 - 240V/60HZ	DEMILED	68,50	9.590,00
312	UND	350	REFLETOR LED 10W BIVOLT	DEMILED	40,80	14.280,00
317	UND	190	RELE FOTOCELULA TRI-FACIL COMPLETO 220V	EXATRON	12,46	2.367,40
321	UND	200	RELE ELETRICO - EM PLASTICO, TIPO TEMPORIZADO - 1 MIN/30 SEG 50/60 HZ, COM 40/300 WATTS	EXATRON	12,46	2.492,00
322	UND	70	RELE TERMICO JRS2- 12,5Z-1J 6,3-10A	SOPRAMO	12,46	872,20
323	UND	70	RELE TERMICO JR28-3355 30-40A	SOPRAMO	50,00	3.500,00
329	UND	140	RELE 250W	EXATRON	12,46	1.744,40
330	UND	140	RELE 60W	EXATRON	12,45	1.743,00
333	UND	60	SENSOR DE PRESENCA DO TIPO FOTOCELULA, SOQUETE E27, FONTE DE ALIMENTACAO 100-240V/AC, FREQUENCIA DE ALIMENTAÇÃO 50/60HZ, CARGA NOMINAL <60W ALCANCE DE DETECÇÃO 360°, DISTANCIA DE DETECÇÃO 6 METROS MÁXIMO, TEMPERATURA DE TRABALHO 20A~+40C, ALTURA DE INSTALAÇÃO 2 METROS A 3 METROS, TEMPO DE ATRASO MINIMO 10 + 3 SEGUNDOS, MAXIMO 300 + 60 SEGUNDOS	QUALITRONIX	29,40	1.764,00
361	UND	140	TERMINAL PRESSÃO TA-10	INTELLI	2,37	331,80
362	UND	140	TERMINAL PRESSÃO TA-16	INTELLI	2,65	371,00
377	UND	160	TOMADA PARA RELE FOTOELETRICO 10A 220V	EXATRON	4,50	720,00
381	MT	12.000,00	ELETRODUTO CORRUGADO 1 1/2	TUCANO	2,62	31.440,00
383	UND	200	PARAFUSO MAGUINA GALVANIZADO 5/8 300MM	MILANO	6,40	1.280,00
388	UND	260	TOMADA TRIFASICO 20A INDUSTRIAL	DECORLUX	11,20	2.912,00
390	UND	1.600,00	PINO FEMEA 10A	VOLTIM	2,00	3.200,00
391	KG	100	ARAME GALVANIZADO 12	GERDAU	10,61	1.061,00
392	UND	600	REATOR VAPOR METALICO 70W 220V	JRC	30,80	18.480,00
393	UND	600	LAMPADA VAPOR METALICA 70W	EMPALUX	27,80	16.680,00
395	UND	600	PARAFUSO PARA LUMINARIA 300MM	MILANO	6,55	3.930,00
397	UND	600	LUMINARIA ABERTA 45MM LAMPADA ATE 250W E40	JRC	41,90	25.140,00
399	UND	600	BRAÇO PARA SUPORTE DE LUMINARIA, PARA USO EM POSTE DE ILUMINAÇÃO, DE FERRO GALVANIZADO, COM COMPRIMENTO DE 3 METROS	JRC	70,10	42.060,00
412	UND	800	LUMINARIA ABERTA BOCAL E40	JRC	41,85	33.480,00
					TOTAL GERAL	R$ 591.202,08

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias condicionado à entrega do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;

Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.

Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA

A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE

Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos) do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REVISÃO DE PREÇOS

A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93;

Parágrafo único – a qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrido no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias negociações junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível ao mercado.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:

I – Por iniciativa da Administração, quando:

a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;

b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;

e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;

f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;

g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.

II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;

Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES

Em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às penalidades constantes no capítulo 16 deste edital, sem excluir outras penalidades de natureza distintas que poderão ser aplicadas cumulativamente.

Parágrafo único – os valores resultantes da aplicação de multas serão cobrados pela via administrativa, devendo ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de recebimento da comunicação, ou, se não atendido, judicialmente, pelo rito e com os encargos da execução fiscal, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOCUMENTAÇÃO

A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:

a) Edital do Pregão Presencial nº 098/2018 e anexos;

b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução das aquisições, será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante portaria Municipal, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:

SECRETARIA	SERVIDOR	PORTARIA
05-SEC. DE EDUCAÇÃO	Maria Célia Ribeiro Abreu.
09-SEC. AÇÃO SOCIAL (PAEFI)	Denilson Alves Farias
09-SEC. AÇÃO SOCIAL (SCFV)	Graziele mendes
09-SEC. AÇÃO SOCIAL (IGD-PBF)	Douglas Augusto Santos Viera
09-SEC. AÇÃO SOCIAL (FUNDO DE ASSISTÊNCIA)	Ismênia Meire da Silva Alves
09-SEC. AÇÃO SOCIAL (CRAS)	Graziele Mendes.
09-SEC. AÇÃO SOCIAL (CONSELHO TUTELAR)	Rosineide Gomes de Oliveira
07-SEC. OBRAS	Walter Ramos Teles	07/2019
02-GABINETE DO PREFEITO	Lucia Helena O. Gonsalves
03-SEC. ADMINISTRAÇÃO	Milena Pereira Luz Oliveira
08-SEC. AGRICULTURA	Rafael Schio
03-SEC. FINANÇAS	Marciel Ribeiro Mendes
11-SEC. PLANEJAMENTO	José Carneiro da Silva
10- SEC. CULTURA	Meyre Rosa Rodrigues Carvalho
06- SEC. SAÚDE	Cleyton Geovani Kremer de Cesaro.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO

Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Nada mais havendo a tratar eu, Reinaldo Heverton Ferraz de Oliveira, Pregoeiro, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo particular fornecedor.

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PREFEITO MUNICIPAL

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DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP

CNPJ: 37.227.550/0001-58

REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO RODRIGUES VALE.

CPF: 042.036.901-53