TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/19
22 de Janeiro de 2019
| Objeto | Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades das Aldeias Indígenas Alegria; São Cristóvão; Buritis; Cachoeira; Campo Alegre; Cristalino; Doias Galhos I; Dois Galhos II; Jesus Maria José; Lagoa Grande; Maireá; Muita Paz; Mutum; Noroweed; Nova Esperança; Pedra branca; Pequi; Rairate; Santa Mina; Santa Rita; Santa Terezinha; Santana; Tangará da Serra; Tritopá; Ubariré; Feliz Natal e Jerusalém. |
| Favorecido | Supermercado Nova Geração Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.303.274/0001-31,com sede na Avenida Jorge Amado s/n, Bairro Centro na cidade de Nova Nazaré-MT |
| Prazo de Vigência | 60 (sessenta) dias. |
| Valor global | R$ 21.107,73 (vinte e um mil, cento e sete reais e setenta e três centavos) |
| Fundamento Legal | art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, corrigida e atualizada pela Lei Municipal 504/2017 |
| Justificativa | Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº. 001/2019. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei nº. 8.666/93 e suas atualizações.
Nova Nazaré – MT, 18 de Janeiro de 2019.
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal