PORTARIA Nº 005/2019 (QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE PORTO ESTRELA).
22 de Janeiro de 2019
EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias a servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura, conforme relação abaixo:
| Nº. | FUNCIONÁRIO | CARGO | SECRETARIA | PERÍODO DE GOZO | PERIODO AQUISITIVO |
| 001 | Cleiton de Souza Dias | Encanador | Obras | 02/01/2019 a 31/01/2019 | 2017/2018 |
| 002 | Caio Henrique B. de Oliveira | Gari | Obras | 02/01/2019 a 31/01/2019 | 2017/2018 |
| 003 | Josimar Lopes | Tratorista | Obras | 07/01/2019 a 05/02/2019 | 2015/2016 |
| 004 | Anderson Galbero | Motorista | Obras | 07/01/2019 a 05/02/2019 | 2014/2015 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Porto Estrela/MT, 21 de Janeiro de 2019.
EUGÊNIO PELACHIM
Prefeito Municipal