Portaria 006/2019 de 18 de Janeiro de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 21/12/2018 – Jiomar Lopes- CRM 3363 MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 21/12/2018 a 19/04/2019 a servidora pública municipal MARIA CELIA FERREIRA DE SOUZA REIS, matricula 010268, efetiva no cargo de ASSISTENTE DA SAUDE/CONSULTORIO DENTARIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/UBS JARDIM PLANALTO.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 21/12/2018.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Janeiro de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal