EXTRATO DE CONTRATO
22 de Janeiro de 2019
Espécie: Contrato de Execução de Serviços de Reparos e Manutenção da Cobertura de Unidades de Saúde.
Nº do Contrato: 001/2019.
Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.
Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Contratada: REGINALDO NOGUEIRA DE MATTOS – MEI (01498017185).
CNPJ: 26.785.296/0001-97.
Objeto:Execução de reparos e manutenção emergencial, no regime de empreitada por preço global, de Recuperação e Reforma da Cobertura da Unidade de Saúde do PSF II e Unidade de Urgência e Emergência, localizado na Avenida Santa Catarina, esquina com a Avenida Porto Alegre, no Município de União do Sul/MT.
Valor total: R$ 36.350,00 (trinta e seis mil, trezentos e cinquenta reais).
Cód. Dotação Orçamentária/Fontes:
(187) 06.002.10.301.0010.1.036-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 0.1.02.000000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos.
(212) 06.002.10.302.0011.1.037-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 0.1.02.000000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos.
Prazo de Execução e Vigência do Contrato:
I - O prazo de execução dos serviços objeto deste contrato será de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de expedição da ordem de serviço;
II – A vigência deste Contrato é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.
Data de assinatura: 21/01/2019.
Signatários:
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito de União do Sul
REGINALDO NOGUEIRA DE MATTOS
Pela Contratada.