CONTRATO Nº. 001/19/SMA/PMNG.

PRAZO: 02/01/19 A 31/12/19

CONTRATADO: MP DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB-ME.

OBJETO: OS SERVIÇOS PRESTADOS CONSISTIRÃO NA HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRADOR DE WEBSITE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA-MT COM AS SUB-PÁGINAS.

VALOR: R$ 13.143,60 (GLOBAL)

DOTAÇÃO: ELEMENTO: 33.90.39.00.00.00; FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 04.122.0001.2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT

CONTRATO Nº. 002/19/SMA/PMNG.

PRAZO: 02/01/19 A 31/12/19

CONTRATADA: BIO RESÍDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

OBJETO: ESTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A COLETA, TRATAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SENDO ELES:

GRUPO A - RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS QUE , POR SUAS CARACTERÍSTICAS DE MAIOR VIRULÊNCIA OU CONCENTRAÇÃO, PODEM APRESENTAR RISCOS DE INFECÇÃO;

GRUPO B – RESÍDUOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE PODEM APRESENTAR RISCO À SAÚDE PÚBLICA OU AO MEIO AMBIENTE, DEPENDENDO DE SUAS CARACTERÍSTICAS DE INFLAMABILIDADE, CORROSIVIDADE, REATIVIDADE E TOXICIDADE.

GRUPO E – RESÍDUOS PERFUROCORTANTES OU ESCARIFICANTES, TAIS COMO: LÂMINAS DE BARBEAR, AGULHAS, ESCALPES, AMPOLAS DE VIDRO, BROCAS, LIMAS ENDODÔNTICAS, PONTAS DIAMANTADAS, LÂMINAS DE BISTURI, LANCETAS, TUBOS CAPILARES, MICROPIPETAS, LÂMINAS E LAMÍNULAS, ESPÁTULAS E TODOS OS UTENSÍLIOS DE VIDRO QUEBRADO NO LABORATÓRIO (PIPETAS, TUBOS DE COLETA SANGUÍNEA E PLACAS DE PETRI) E OUTROS SIMILARES ABRANGIDOS NA RDC Nº. 306/04 ANVISA E RESOLUÇÃO Nº. 358/2005 DO CONAMA.

VALOR: R$ 18.000,00 (GLOBAL)

DOTAÇÃO: ELEMENTO: 33.90.39.00.00.00; FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 10.304.0011.2028.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT

CONTRATO Nº. 003/19/SMA/PMNG.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019

PRAZO: 07/01/19 A 28/02/19

CONTRATADO: TIAGO JOSÉ CUNHA SANTOS.

OBJETO: CONTRATO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO POR PARTE DA CONTRATADA, DE 01 (UM) MÉDICO GENERALISTA, PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NO CENTRO DE SAÚDE E NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CARÁTER DE REGIME INTEGRAL, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 07:00 (SETE HORAS) ÀS 11:00 (ONZE HORAS) E DAS 13:00 (TREZE HORAS) ÀS 17:00 (DEZESSETE HORAS), EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS.

VALOR: R$ 50.000,00 (GLOBAL)

DOTAÇÃO: ELEMENTO: 33.90.39.00.00.00; FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 10.301.0011.2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT

CONTRATO Nº. 004/19/SMA/PMNG.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2019

PRAZO: 07/01/19 A 28/02/19

CONTRATADO: O. A. LUKE - ME.

OBJETO: CONTRATO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO POR PARTE DA CONTRATADA, DE 01 (UM) MÉDICO GENERALISTA, PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NO CENTRO DE SAÚDE E NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CARÁTER DE REGIME INTEGRAL, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 07:00 (SETE HORAS) ÀS 11:00 (ONZE HORAS) E DAS 13:00 (TREZE HORAS) ÀS 17:00 (DEZESSETE HORAS), EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS.

VALOR: R$ 50.000,00 (GLOBAL)

DOTAÇÃO: ELEMENTO: 33.90.39.00.00.00; FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 10.301.0011.2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT

CONTRATO Nº. 05/19/SMA/PMNG.

PROCESSO Nº. 1042/2018

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 03/2018

CONTRATADO: LUCILA APARECIDA DA CRUZ ANDRADE.

CPF: 045.763.161-92

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE FACILITADOR DE OFICINA PARA OS GRUPOS DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO- SCVF, PELO PERÍODO DE 40 HS (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, COM O OBJETIVO DE ATUAR NAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERENCIAL SOCIAL- CRAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.

VALOR: R$ 12.880,00 (GLOBAL)

DOTAÇÃO: ELEMENTO: 33.90.36.00.00.00;

FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 04.004.08.244.0001.2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT

CONTRATO Nº. 006/19/SMA/PMNG.

PRAZO: 14/01/19 A 31/12/19

CONTRATADA: IONE PEREIRA DIAS

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE ATENDENTE DE SAÚDE ÀS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE RECANTO ALEGRE E SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT.

VALOR: R$ 14.499,88 (GLOBAL)

DOTAÇÃO: ELEMENTO: 33.90.36.00.00.00; FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 10.301.0011.2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT

CONTRATO Nº. 007/19/SMA/PMNG.

PRAZO: 14/01/19 A 31/12/19

CONTRATADA: QUÉSIA DOS SANTOS

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE ATENDENTE DE SAÚDE ÀS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE RECANTO ALEGRE E SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT.

VALOR: R$ 14.499,88 (GLOBAL)

DOTAÇÃO: ELEMENTO: 33.90.36.00.00.00; FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 10.301.0011.2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT

CONTRATO Nº. 008/19/SMA/PMNG.

PRAZO: 14/01/19 A 31/12/19

CONTRATADA: DÉBORA DE SOUZA OLIVEIRA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE ATENDENTE DE SAÚDE ÀS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE RECANTO ALEGRE E SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT.

VALOR: R$ 14.499,88 (GLOBAL)

DOTAÇÃO: ELEMENTO: 33.90.36.00.00.00; FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 10.301.0011.2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT

CONTRATO Nº. 009/19/SMA/PMNG.

PRAZO: 14/01/19 A 31/12/19

CONTRATADA: NAIARA DINIZ DE OLIVEIRA DA SILVA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE ATENDENTE DE SAÚDE ÀS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE RECANTO ALEGRE E SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT.

VALOR: R$ 14.499,88 (GLOBAL)

DOTAÇÃO: ELEMENTO: 33.90.36.00.00.00; FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 10.301.0011.2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT