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Pref. Juara

PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS N. 002/2019, publicado na AMM, 15 de janeiro de 2019, n.º 3.146, pág. 255.

ONDE SE LÊ:

5.6.2 Capacitação Técnica – Operacional: a) Apresentação pelo menos um atestado, fornecido pela pessoa jurídica de direito público ou privado contratante da obra, devidamente registrado no CREA ou acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo CREA, onde fique comprovado que a licitante executou obra/serviço de características semelhantes ao objeto da licitação, as quais constar simultaneamente do mesmo atestado:
Descrição dos Serviços Executados Quant Valor Total

EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFALTICO (TAPA BURACO) COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE - CBUQ.

01 273.967,79
b) VISITA TÉCNICA - Atestado de Visita ao Local dos serviços, fornecido pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, que comprove que a licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto deste Edital, conforme modelo constante do Anexo VII deste Edital. b.1.) A visita deverá ser procedida por profissional indicado pela empresa, e será efetuada até o último dia útil que antecede o certame, devendo ser marcada com antecedência na Secretaria Municipal de Cidades / Divisão de Engenharia, situada na Rua Niterói n.º 81-N, Centro, por intermédio do fone (66) 3556-9400/9401, das 8h00min às 11h00min.

5.6.3. Capacitação Técnica Profissional:

a) Apresentação pelo menos 01(um) atestado fornecido, pela pessoa jurídica de direito público ou privado contratante da obra, devidamente registrado no CREA ou acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo CREA, em nome de profissional de nível superior legalmente habilitado, integrante do quadro permanente da licitante, onde fique comprovada a sua responsabilidade técnico na execução de Obra/serviço de características semelhantes ao objeto da licitação.

Descrição dos Serviços Executados Quant Valor Total

EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFALTICO (TAPA BURACO) COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE - CBUQ.

01 273.967,79

b) Será admitida a apresentação de atestado em nome de mais de um profissional do quadro permanente da licitante.

c) A comprovação de que o profissional integra o quadro permanente da licitante deverá ser realizada por meio de contrato de prestação de serviços, celebrado de acordo com a legislação civil comum, ou por meio de prova que tenha vínculo trabalhista ou societário com a empresa. (Acórdãos nºs 2.297/2005, 361/2006, 291/2007, 597/2007, 1.097/2007, e 103/2009 TCU- Plenário).

d) Os profissionais detentores de atestados de capacidade técnica, apresentados na fase de habilitação, deverão participar necessariamente como responsáveis técnicos pela da obra.

d.1) Será admitida a substituição dos profissionais detentores de atestados apresentados na fase de habilitação, em atendimento ao subitem 5.6.3. deste edital, por outros com experiência equivalente ou superior. A proposta de substituição de profissional deverá ser feita por escrito, fundamentada e instruída com as provas necessárias à comprovação da situação que se apresenta, e incluirá a indicação do novo profissional com o respectivo acervo técnico, e acompanhada da baixa da ART do profissional que está sendo substituído; Para a sua efetivação, a proposta de substituição deverá ser apreciada e aprovada pelo Fiscal do Contrato.

LEIA-SE:

5.6.2 Capacitação Técnica – Operacional:

a) Apresentação pelo menos um atestado, fornecido pela pessoa jurídica de direito público ou privado contratante da obra, devidamente registrado no CREA ou acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo CREA, onde fique comprovado que a licitante executou obra/serviço de características semelhantes ao objeto da licitação, as quais constar simultaneamente do mesmo atestado:
Descrição dos Serviços Executados Unidade. Quantidade Mínima

USINAGEM DE CONCRETO ASFALTICO FAIXA C - AREIA E BRITA COMERCIAIS

Tonelada 159.24

TAPA BURACO COM DEMOLIÇÃO MANUAL

M² 66.931
b) VISITA TÉCNICA - Atestado de Visita ao Local dos serviços, fornecido pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, que comprove que a licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto deste Edital, conforme modelo constante do Anexo VII deste Edital. b.1.) A visita deverá ser procedida por profissional indicado pela empresa, e será efetuada até o último dia útil que antecede o certame, devendo ser marcada com antecedência na Secretaria Municipal de Cidades / Divisão de Engenharia, situada na Rua Niterói n.º 81-N, Centro, por intermédio do fone (66) 3556-9400/9401, das 8h00min às 11h00min.

5.6.3. Capacitação Técnica Profissional:

a) Apresentação pelo menos 01(um) atestado fornecido, pela pessoa jurídica de direito público ou privado contratante da obra, devidamente registrado no CREA ou acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo CREA, em nome de profissional de nível superior legalmente habilitado, integrante do quadro permanente da licitante, onde fique comprovada a sua responsabilidade técnico na execução de Obra/serviço de características semelhantes ao objeto da licitação.
Descrição dos Serviços Executados Unidade. Quantidade Mínima

USINAGEM DE CONCRETO ASFALTICO FAIXA C - AREIA E BRITA COMERCIAIS

Tonelada 159.24

TAPA BURACO COM DEMOLIÇÃO MANUAL

M² 66.931

b) Será admitida a apresentação de atestado em nome de mais de um profissional do quadro permanente da licitante.

c) A comprovação de que o profissional integra o quadro permanente da licitante deverá ser realizada por meio de contrato de prestação de serviços, celebrado de acordo com a legislação civil comum, ou por meio de prova que tenha vínculo trabalhista ou societário com a empresa. (Acórdãos nºs 2.297/2005, 361/2006, 291/2007, 597/2007, 1.097/2007, e 103/2009 TCU- Plenário).

d) Os profissionais detentores de atestados de capacidade técnica, apresentados na fase de habilitação, deverão participar necessariamente como responsáveis técnicos pela da obra.

d.1) Será admitida a substituição dos profissionais detentores de atestados apresentados na fase de habilitação, em atendimento ao subitem 5.6.3. deste edital, por outros com experiência equivalente ou superior. A proposta de substituição de profissional deverá ser feita por escrito, fundamentada e instruída com as provas necessárias à comprovação da situação que se apresenta, e incluirá a indicação do novo profissional com o respectivo acervo técnico, e acompanhada da baixa da ART do profissional que está sendo substituído; Para a sua efetivação, a proposta de substituição deverá ser apreciada e aprovada pelo Fiscal do Contrato.

Juara/MT 21 de Fevereiro de 2019.

Luis Carlos Correia Carlos Amadeu Sirena

Coord. Div. Licitação Prefeito Municipal