AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
22 de Janeiro de 2019
PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS N. 002/2019, publicado na AMM, 15 de janeiro de 2019, n.º 3.146, pág. 255.
ONDE SE LÊ:
5.6.2 Capacitação Técnica – Operacional: a) Apresentação pelo menos um atestado, fornecido pela pessoa jurídica de direito público ou privado contratante da obra, devidamente registrado no CREA ou acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo CREA, onde fique comprovado que a licitante executou obra/serviço de características semelhantes ao objeto da licitação, as quais constar simultaneamente do mesmo atestado:| Descrição dos Serviços Executados | Quant | Valor Total |
| EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFALTICO (TAPA BURACO) COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE - CBUQ. | 01 | 273.967,79 |
5.6.3. Capacitação Técnica Profissional:
a) Apresentação pelo menos 01(um) atestado fornecido, pela pessoa jurídica de direito público ou privado contratante da obra, devidamente registrado no CREA ou acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo CREA, em nome de profissional de nível superior legalmente habilitado, integrante do quadro permanente da licitante, onde fique comprovada a sua responsabilidade técnico na execução de Obra/serviço de características semelhantes ao objeto da licitação.| Descrição dos Serviços Executados | Quant | Valor Total |
| EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFALTICO (TAPA BURACO) COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE - CBUQ. | 01 | 273.967,79 |
b) Será admitida a apresentação de atestado em nome de mais de um profissional do quadro permanente da licitante.
c) A comprovação de que o profissional integra o quadro permanente da licitante deverá ser realizada por meio de contrato de prestação de serviços, celebrado de acordo com a legislação civil comum, ou por meio de prova que tenha vínculo trabalhista ou societário com a empresa. (Acórdãos nºs 2.297/2005, 361/2006, 291/2007, 597/2007, 1.097/2007, e 103/2009 TCU- Plenário).
d) Os profissionais detentores de atestados de capacidade técnica, apresentados na fase de habilitação, deverão participar necessariamente como responsáveis técnicos pela da obra.
d.1) Será admitida a substituição dos profissionais detentores de atestados apresentados na fase de habilitação, em atendimento ao subitem 5.6.3. deste edital, por outros com experiência equivalente ou superior. A proposta de substituição de profissional deverá ser feita por escrito, fundamentada e instruída com as provas necessárias à comprovação da situação que se apresenta, e incluirá a indicação do novo profissional com o respectivo acervo técnico, e acompanhada da baixa da ART do profissional que está sendo substituído; Para a sua efetivação, a proposta de substituição deverá ser apreciada e aprovada pelo Fiscal do Contrato.
LEIA-SE:
5.6.2 Capacitação Técnica – Operacional:
a) Apresentação pelo menos um atestado, fornecido pela pessoa jurídica de direito público ou privado contratante da obra, devidamente registrado no CREA ou acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo CREA, onde fique comprovado que a licitante executou obra/serviço de características semelhantes ao objeto da licitação, as quais constar simultaneamente do mesmo atestado:| Descrição dos Serviços Executados | Unidade. | Quantidade Mínima |
| USINAGEM DE CONCRETO ASFALTICO FAIXA C - AREIA E BRITA COMERCIAIS | Tonelada | 159.24 |
| TAPA BURACO COM DEMOLIÇÃO MANUAL | M² | 66.931 |
5.6.3. Capacitação Técnica Profissional:
a) Apresentação pelo menos 01(um) atestado fornecido, pela pessoa jurídica de direito público ou privado contratante da obra, devidamente registrado no CREA ou acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo CREA, em nome de profissional de nível superior legalmente habilitado, integrante do quadro permanente da licitante, onde fique comprovada a sua responsabilidade técnico na execução de Obra/serviço de características semelhantes ao objeto da licitação.| Descrição dos Serviços Executados | Unidade. | Quantidade Mínima |
| USINAGEM DE CONCRETO ASFALTICO FAIXA C - AREIA E BRITA COMERCIAIS | Tonelada | 159.24 |
| TAPA BURACO COM DEMOLIÇÃO MANUAL | M² | 66.931 |
b) Será admitida a apresentação de atestado em nome de mais de um profissional do quadro permanente da licitante.
c) A comprovação de que o profissional integra o quadro permanente da licitante deverá ser realizada por meio de contrato de prestação de serviços, celebrado de acordo com a legislação civil comum, ou por meio de prova que tenha vínculo trabalhista ou societário com a empresa. (Acórdãos nºs 2.297/2005, 361/2006, 291/2007, 597/2007, 1.097/2007, e 103/2009 TCU- Plenário).
d) Os profissionais detentores de atestados de capacidade técnica, apresentados na fase de habilitação, deverão participar necessariamente como responsáveis técnicos pela da obra.
d.1) Será admitida a substituição dos profissionais detentores de atestados apresentados na fase de habilitação, em atendimento ao subitem 5.6.3. deste edital, por outros com experiência equivalente ou superior. A proposta de substituição de profissional deverá ser feita por escrito, fundamentada e instruída com as provas necessárias à comprovação da situação que se apresenta, e incluirá a indicação do novo profissional com o respectivo acervo técnico, e acompanhada da baixa da ART do profissional que está sendo substituído; Para a sua efetivação, a proposta de substituição deverá ser apreciada e aprovada pelo Fiscal do Contrato.
Juara/MT 21 de Fevereiro de 2019.
Luis Carlos Correia Carlos Amadeu Sirena
Coord. Div. Licitação Prefeito Municipal