DECRETO MUNICIPAL N° 008/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1° - Fica exonerado o Servidor em cargo de Comissão, o Sr. EDIVALDO DE SOUSA MELO, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADM. EDUCACIONAL, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

Art. 2° - O citado servidor foi nomeado via Decreto n° 041/2017 de 20 de março de 2017.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 041/2017 de 20 de março de 2017.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 17 DE JANEIRO DE 2019.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.