PORTARIA Nº. 020/2019. DENISE/MT, 16 DE JANEIRO DE 2019.

EMENTA:NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DENISE-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SenhorA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, E ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 580/2010, E CONFORME ATA N.º 01/2018, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família do Município de Denise-MT, para o biênio 2018 a 2019, conforme composição abaixo:

REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Viviane Pereira da Silva

Suplente: Amanda Caroline Rosalen

Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Roberto de Arruda Almeida

Suplente: Alexsandro Oliveira de Aragão

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Juberto Moreira de Souza

Suplente: Maria Edjane da Silva Santos

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Regina do Rosário Cabral

Suplente: Raphael Perim Mendes

Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos

Titular: Jerry Adriano Ferraz de Souza

Suplente: Wilson da Silva Fonseca

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/ OU DEFESA DE DIREITOS DOS USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Titular: Edinoan Rios do Carmo Matos

Suplente: Janete Maura Correia

Titular: Rosangela Machado de Castro Duarte

Suplente: Maria Cristiane dos Santos Lira da Luz

Sindicato do Trabalhadores Rurais

Titular: Angelino de Oliveira Primo

Suplente: Cícero Alessandro da Silva

Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missões

Titular: Antônio Pereira de Souza

Suplente: Mauro Luiz da Silva

Igreja Católica

Titular: Vilma Baltazar Marçal

Suplente: Maria Adriana dos Santos

Art. 2º - O Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família de Denise-MT será presidido pela Presidenta a Senhora VIVIANE PEREIRA DA SILVA, Vice-Presidente o Senhor ANTONIO PEREIRA DE SOUZA.

Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família de Denise-MT será exercido gratuitamente, e terá o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução, por igual período.

Parágrafo Único - Os serviços prestados pelos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família de Denise-MT serão considerados como serviços públicos relevantes não remunerados.

Art. 4º - As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposições, conforme previsto na Lei Municipal nº. 580/2010, do Conselho Municipal de Assistência Social e bolsa família de Denise-MT, serão tratadas e definidas no Regimento Interno.

Art. 5º - O não comparecimento do conselheiro de Assistência Social e Bolsa Família a 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) intercaladas, sem comunicação prévia ou sem justificativa, ensejará sua exclusão sendo substituído automaticamente pelo respectivo Suplente.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 16 (dezesseis) de Janeiro do ano de 2019.

ELIANE LINS DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE