EMENTA: NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 001/2019, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS ,

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO para realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n°. 001/2019, no âmbito do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT, composta pelos seguintes membros:

- Kennia Regina Fabricio Dos Santos – CPF: 026.438.671-06 – PRESIDENTE

- Lucineide Batista Scarpatt – CPF: 785.831.521-87 - VICE-PRESIDENTE

- Edelweiss Souto Felisbino – CPF: 206.606.771-72 - RELATOR

Art. 2º - A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, de que trata o artigo anterior será responsável pela abertura, realização, avaliação, homologação e publicação de processo seletivo simplificado, a ser executado no âmbito do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT, na forma da lei.

Art. 3º - As atribuições das respectivas funções são previstas em lei e restritas a ela, e, os membros integrantes da Comissão de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício dessa função, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 21 DE JANEIRO DE 2019.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO