PORTARIA Nº 021/2019
23 de Janeiro de 2019
De 14 de janeiro de 2019
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Novo Mundo, e dá outras providências.”
O Sr. Antônio Mafini Prefeito Municipal de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, 122 DE 09 DE MAIO DE 2002
R E S O L V E:
Art.1º Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Novo Mundo – CAE, conforme aprovado pela Lei nº 122/2002.
Art. 2º O referido Conselho atuará na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013
Art.3º O Conselho terá a seguinte composição:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titular: ANDERSON DE MATOS MARQUES - CPF nº 004.003.091-14
Suplente: MARIA DE F. D. DOS SANTOS – 025.323.453-06
II - REPRESENTANTES DO SINTEP – Subsede Novo Mundo/MT – Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso: Representantes dos Professores ou Docentes:
Titular: VALDENICE ANTONIO DE ALMEIDA- CPF nº 550.789.901-00
Suplente: DAYANE CONSTANTE DOSSANTOS - CPF nº 010.408.051-59
Titular: JOZENETTE DE F. F. RODRIGUES – CPF. 021.426.223-56.
Suplente: HELTER A. B. DE MELO - CPF. 941.619.091-87
III - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS:
Titular: LUANA MARIA LUCAS: CPF: 016.040.291-37
Suplente: DENISE ARLENE DE OLIVEIRA - CPF nº 013.037.211-04
Titular: ELENA DE OLIVEIRA GUIMARÃES CPF. 939.914.281-72
Suplente: LEA DE LIMA MARIA CPF. 032.480.731-79
IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL LOCAL: CDL DE NOVO MUNDO:
Titular: Nelcimar Alves de Lima – CPF 019.948.801-04
Suplente: LUIZ CARLOS FREIRE- CPF nº 189.331.908-30
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Mundo-MT:
Titular: ELCIONE FERREIRA DE SOUZA - CPF: 377.367.791-04
Suplente: Jose Morais – CPF 307.191.789-91
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 21 de dezembro de 2018.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SECUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito-MT, 14 de janeiro de 2019.
ANTONIO MAFINI
Prefeito Municipal