PORTARIA Nº 022/2019
23 de Janeiro de 2019
Designa profissional do magistério para Função de Confiança e dá outras providências.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município de União do Sul, observando o disposto no art. 73 da Lei nº 551, de 28 de novembro de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a Professora Pedagoga Sra. BÁRBARA BUENO, portadora do RG nº 1.561.721-1 SSP/MT e do CPF nº 006.185.101-92, para exercer em caráter de confiança, a função gratificada de Diretora da Escola Municipal, percebendo o vencimento de seu cargo, em regime de dedicação exclusiva, com jornada de 40 horas semanais, acrescido de gratificação de função de 40% (quarenta por cento), conforme disposto no inciso III, do artigo 73, da Lei nº 551 de 28 de novembro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 21 de janeiro de 2019.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal