ATA DA 3ª AUDIENCIA PUBLICA
24 de Janeiro de 2019
QUADRIMESTRAL DE 2018.
Aos 18 (dezoito ) dias do mês de Janeiro de 2019, às 19:00 horas, realizou-se nas dependências da Camara Municipal de Tabaporã localizada na Av. Dr. Carlos Vidoto nº 610 em Tabaporã deu se inicio a 2ª Audiência Publica de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das metas fiscais referente ao 3º (terceiro) Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018, em cumprimento as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. A abertura se deu pelo Senhor Valcinei Aparecido da Silva, que apresentou a Mesa Coordenadora da Audiência Publica, O Senhor Sirineu Moleta- Prefeito Municipal, o Sr. Valcenir Antonio – Secretario de Finanças , Claudemiro Teodoro - Secretario de Gabinete , Senhora Magaly Angela Baesso Treuherz- Contadora da Prefeitura, prosseguindo o Senhor Vacinei Aparecido, agradeceu a presença de todos e esclareceu aos presentes o objetivo da reunião e a pautados trabalhos desta Audiência publica que todos poderiam apresentar questionamento sobre o assunto, em seguida passou a palavra ao Prefeito Municipal Sr. Sirineu Moleta que primeiramente agradeceu a presença de todos e ao Presidente da Camara Municipal, que cedeu o espaço Físico da Camara para esta reunião e daí em diante se iniciou o efetivamente a reunião através da Contadora Sra. Magaly, dando inicio a apresentação da Audiência que contou ainda com a presença de todos os Secretários, funcionários da Prefeitura, comerciantes locais e Membros a Sociedade Civis , a Contadora ressalta a importância da Comunidade neste tipo de ato , assegurando que dessa forma a população integra com a Administração e passa a conhecer a realidade da Prefeitura , no que se diz respeito as dificuldades e conquistas pelo Setor Publico Municipal , falou ainda da Lei de responsabilidade Fiscal (LC 101/2000 LRF) , como instrumento legal de controle dos Atos do Administrador Publico, continua falando
da lógica da Gestão Fiscal como instrumento legal responsável
explicando sucintamente o processo de Formação do Plano Plurianual (PPA ) da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), momento em que referiu a oportunidade que a população tem que participar de forma direta da discussão e elaboração dessas Leis , visto que é oportunizado a Comunidade por meio de Conferencias publicas, o acompanhamento e participação do processo , em seguida a Contadora passou apresentar os dados relativos a execução orçamentária , tendo como objetivo a analise e Receitas e despesas do Quadrimestre , para apresentação dos dados foram montados gráficos e planilhas para detalhar melhor a compreensão pelos presentes, foi mostrado o comparativo da receita estimada com a receita real, com os valores referentes a cada mês , explicou também a composição das receitas , classificando –as em tributarias patrimonial de capital de transferência do estado e da União e outras receitas correntes , a Contadora assegurou que as receitas não tiveram alterações significativas de um mês para o outro durante o quadrimestre verifica do uma certa oscilação no comportamento das mesmas , passou em seguida a apresentação dos gráficos relativos as despesas que foi apresentado por Secretarias e mensal no quadrimestre, a Contadora explicou ainda o comportamento das mesmas e ressaltou sobre os limites constitucionais exigidos que estão sendo cumpridos, passou em seguida a apresentação dos gráficos relativos as despesas que foi apresentados por Secretarias, a Contadora explicou que o comportamento da despesa também teve oscilações com variações de um mês para outro, já explanado na audiência publica anterior a esta devido aos empenhos estimativos para pagamento de energia , telefone e também empenhos globais de contratos oriundos de licitação como por exemplo o de Contratação de médicos , por fim foi comparado as despesas das receitas empenhadas liquidadas e pagas com a receita , com breves considerações o secretario encerrou a parte de exposição de números objeto da audiência,
abrindo em seguida a oportunidade para os presentes formular os
questionamentos , sanar duvidas por ventura existentes ou ainda exporem suas opiniões acerca dos assuntos ora tratados onde foram discutidos vários questões envolvendo as receitas e despesas, após discutir os questionamentos, a Contadora agradeceu a presença e atenção e participação de todos e deu por encerrada a Terceira Reunião Quadrimestral de 2018 , e eu Marilucia Fernandes lavrei a presente ata , assinando juntamente com os demais presentes .
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal de Tabapora