DECRETO Nº. 1.889/2019 - DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
24 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº. 1.889/2019 - DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Designa PREGOEIRO OFICIAL do Município de Nova Nazaré e compõe a EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO.
O Prefeito Municipal de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, Sr. João Teodoro Filho, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o sr. ENOQUE DE SOUSA LIMA, Pregoeiro, inscrito no CPF nº 888.401.151-53 para atuar como Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré – MT.
Art. 2º - Designar os servidores Nubia Matildes Carvalho, Agente Administrativa, inscrita no CPF nº 001.870.101-96 e José Rosikley da Cruz, Chefe de Patrimônio, inscrito no CPF nº 029.029.871-70,para comporem a Equipe de apoio ao pregoeiro.
Art. 3º - Designar a servidora Nubia Matildes Carvalho, agente administrativa, CPF nº 001.870.101-96 para atuar como pregoeira substituta e Luciene Leite da Silva, Chefe do Departamento de Previdência, inscrita no CPF nº 014.303.071-02, para atuar como suplente na equipe de apoio a Pregoeira, nos casos de ausência de um dos titulares, para atuar como suplente na equipe de apoio ao Pregoeiro, nos casos de ausência de um dos titulares.
Art. 4º - Delegar competências ao pregoeiro para os atos previstos no artigo 9º do Decreto Federal nº 3.555/2000.
Art. 5º - Fica revogado o Decreto nº 1.853/2018 de 19/09/2018.
Art. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação e afixação no mural, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Nazaré – MT, 21 de Janeiro de 2019.
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado na Sede da Prefeitura
Municipal em 21 de Janeiro de 2019.
KENIA CRISTINA CAMPOS DE AZEVEDO IUEN
Secretária Municipal de Administração