Carregando...
Pref. Novo Horizonte do Norte

PREGÃO: N.º 007/2015 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: N.º 009/2015

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios - AMM.

Pelo presente instrumento, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o n. 03.238.888/0001-93, com sede administrativa na Rua Augusto de Souza, 171, Centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. João Antonio de Oliveira, brasileiro, casado,empresário, residente e domiciliado neste Município, portador da Carteira de Identidade RG n. 755911 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n. 580.988.101-78,

RESOLVE

registrar os preços da empresa, TANIA CRISTINA VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ: 05.939.308/0001-10, localizada no endereço à Av. Mestre Falcão, n.º 408 - Bairro Centro, Novo Horizonte do Norte – MT – CEP: 78.570-000; representada legalmente por sua Sócia Proprietária a Sra. Tânia Cristina Vieira, portadora do CPF: 535.736.331-53 e RG: 929.647 SSP/MT, na quantidade estimada, de acordo com a classificação por ela alcançada por ITEM, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir.

1 - DO OBJETO

1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar, gêneros higiene e limpeza, copa e cozinha em atendimento a secretaria municipal de Educação conforme especificado no anexo I – Termo de Referencia do edital.

1.1.1. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objeto(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2 - DA VIGÊNCIA

2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.

3 - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá a Administração, através de fiscal de contrato, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria Jurídica de Licitações, nas questões legais.

4 – DO ITEM

4.1 Os Itens, as especificações, unidades, as quantidades, marcas, fornecedores, e os preços unitários que estão registrados nessa Ata de Registro de Preços, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Item

Especificação do objeto

Unid.

Quant.

Marca

Unitario

Total

01

Açafrão em pó pacote de 20g

Un

185

Mika

0,99

183,15

02

Achocolatado em pó Lata 400 gr

Un

310

Mika

6,59

2.042,90

03

Açúcar pct 02 KG

Un

1000

Doce dia

3,39

3.390,00

04

Alface fresco

Maço

550

In natura

2,79

1.534,50

05

Alho

Kg

340

In natura

16,66

5.664,40

06

Amido de milho 500g

Un

110

Mika

4,65

511,50

07

Arroz pacote de 5 KG Tipo 1

Pc

1010

Koblens

10,99

11.099,90

08

Azeite de oliva 500 ml

Un

54

Galo

15,40

831,60

09

Azeitona verde sache 200 gr

Un

190

Zaeli

3,50

665,00

10

Banana maçã KG

Kg

600

In natura

3,60

2.160,00

11

Banana nanica KG

Kg

550

In natura

2,83

1.556,50

12

Batata doce KG

Kg

180

In natura

3,10

558,00

13

Batata inglesa KG

Kg

580

In natura

3,73

2.163,40

14

Beterraba KG

Kg

300

In natura

3,15

945,00

15

Bolacha de água e sal 01 KG

Un

440

Marilan

7,53

3.313,20

16

Bolacha de leite 400g

Un

250

Marilan

4,35

1.087,50

17

Bolacha doce maisena 400 gr

Un

330

Marilan

4,35

1.435,50

18

Camomila pacote de 40g

Un

80

Mika

2,90

232,00

19

Canela em pau pacote 40g

Un

50

Mika

1,00

50,00

20

Canela em pó pacote de 40g

Un

130

Mika

1,00

130,00

21

Canjica branca de milho de 500g

Un

10

Mika

2,35

23,50

22

Carne Bovina Moída

Kg

980

In natura

9,10

8.918,00

23

Carne Bovina Picada 2cm

Kg

1300

In natura

13,30

17.290,00

24

Carne suína

Kg

610

In natura

9,50

5.795,00

25

Cebola

Kg

510

In natura

5,99

3.054,90

26

Cenoura

Kg

530

In natura

3,80

2.014,00

27

Chá erva doce c/ 10 unid. x 20 gr

Cx

40

Mika

2,80

112,00

28

Chá Matte 200 gr

Un

32

Leão

6,20

198,40

29

Cheiro verde fresco

Maço

460

In natura

2,22

1.021,20

30

Chocolate em Pó 500gr.

Un

200

Mika

3,85

770,00

31

Chocolate granulado 200gr

Un

35

Mika

4,60

161,00

32

Chuchu

Kg

250

In natura

2,50

625,00

33

Coco Ralado 100 gr.

Un

65

Mais coco

3,95

256,75

34

Colorau em pó 500 gr

Un

125

Mika

3,50

437,50

35

Couve fresco

Maço

600

In natura

2,45

1.470,00

36

Coxa e sobre coxa de frango KG

Kg

890

Anhambi

6,97

6.203,30

37

Cravo da índia pacote 20gr

Un

130

Batavo

1,99

258,70

38

Creme de Leite 200 gr

Un

145

Incontril

1,19

172,55

39

Doce em pasta 400 ml

Un

30

Incontril

5,15

154,50

40

Erva doce pacote de 40gr

Un

90

Mika

1,19

107,10

41

Ervas finas pacote de 40gr

Un

110

Mika

1,89

207,90

42

Ervilha lata 180 gr

Un

160

Quero

1,75

280,00

43

Ervilha seca 500gr

Un

70

Mika

4,99

349,30

44

Essência de Baunilha 30 ml

Un

55

Fleishamn

4,99

274,45

45

Extrato de Tomate sache 260 gr.

Un

800

Fugini

2,22

1.776,00

46

Farinha de Mandioca 1KG

Un

250

Artesanal

5,25

1.312,50

47

Farinha mandioca temperada 500gr

Un

230

Mika

6,29

1.446,70

48

Farinha de milho 01 KG

Un

40

Mika

3,70

148,00

49

Farinha de rosca 500gr

Un

270

Mika

3,75

1.012,50

50

Farinha de Trigo 01 Kilo

Un

50

Yasay

2,50

125,00

51

Farinha Láctea lata 400g.

Un

510

Nestle

12,15

6.196,50

52

Feijão carioca 1 KG

Un

160

Boca cheia

4,20

672,00

53

Feijão preto 1KG

Un

45

Koblens

4,99

224,55

54

Fermento Biológico Grande 125 gr

Un

130

Fleishamn

4,70

611,00

55

Fermento em Pó 100 gr

Un

130

Royal

2,08

270,40

56

Fígado bovino

Kg

240

In natura

7,40

1.776,00

57

Folhas de louro 20gr

Un

100

Mika

1,02

102,00

58

Frango inteiro Congelado

Kg

680

Anhambi

5,99

4.073,20

59

Fubá de Milho 01 Kilo

Un

240

Mika

2,70

648,00

60

Gelatina 30 gr

Un

500

Sol

0,79

395,00

61

Laranja

Kg

800

In natura

2,12

1.696,00

62

Leite condensado 395 gr

Un

115

Piacanjuba

2,90

333,50

63

Leite em Pó lata de 400 gr

Un

50

Nestle

11,99

599,50

64

Leite Nan lata 400gr

Un

40

Nestle

36,80

1.472,00

65

Leite sem lactose

Lt

80

Piacanjuba

4,68

374,40

66

Lentilha seca 500gr

Un

120

Mika

5,45

654,00

67

Lingüiça calabresa

Kg

66

Forteza

12,39

817,74

68

Maçã

Kg

350

In natura

4,11

1.438,50

70

Macarrão Picado 500 g

Un

800

Galo

2,50

2.000,00

71

Maionese 500 gr

Un

160

Hellmans

4,90

784,00

72

Mandioca descascada

Kg

340

In natura

2,32

788,80

73

Margarina 01 Kilo

Un

112

Delicia

5,79

648,48

74

Melancia

Kg

1900

In natura

1,99

3.781,00

75

Melão

Kg

900

In natura

4,60

4.140,00

76

Milho Canjica pacote 500 g.

Un

370

Mika

1,69

625,30

77

Milho verde Lata 300 gr

Un

40

Quero

1,50

60,00

78

Mucilon de Milho 400 g.

Un

50

Nestle

11,25

562,50

79

Mussarela fatiada

Kg

60

Multibom

16,99

1.019,40

80

Óleo de soja 01 LI

Un

650

Soya

3,26

2.119,00

81

Orégano 100gr.

Un

20

Mika

2,99

59,80

82

Ovo de galinha

Dz

210

In natura

5,39

1.131,90

83

Peito de frango

Kg

460

Anhambi

8,40

3.864,00

84

Pepino verde

Kg

630

In natura

2,79

1.757,70

85

Pêssego em calda 400g

Un

75

Ole

6,80

510,00

86

Pimentão Verde

Kg

215

In natura

7,60

1.634,00

87

Polvilho azedo 500 gr

Un

50

Mika

5,20

260,00

88

Polvilho doce 500g

Un

50

Mika

3,99

199,50

89

Presunto fatiado

Kg

60

Frimesa

17,99

1.079,40

90

Repolho

Kg

1080

In natura

2,39

2.581,20

91

Rúcula

Maço

300

In natura

2,79

837,00

92

Sal iodado refinado 1 KG

Un

220

Marlin

1,39

305,80

93

Salsicha

Kg

170

Perdigão

7,89

1.341,30

95

Seleta de legumes 280 gr

Un

120

Quero

1,85

222,00

96

Tomate

Kg

760

In natura

5,48

4.164,80

97

Vinagre de maçã 750 ml

Un

240

Castelo

3,75

900,00

Item

Especificação do objeto

Unid.

Quant.

Marca

Unitario

Total

98

Água Sanitária 1lt

Un

800

Qboa

2,60

2.080,00

99

Álcool liquido 54% 1lt

Un

70

Star

5,39

377,30

100

Álcool em gel 500 gr

Un

45

Star

4,98

224,10

101

Algodão comum rolo 25 gr

Un

30

Tops

1,85

55,50

102

Amaciante de roupas 2 Litros

Un

215

Urca

6,05

1.300,75

103

Avental de silicone

Un

40

Silicone

18,30

732,00

104

Avental de tecido

Un

25

Itatex

6,99

174,75

105

Bacia Plástico 50lt

Un

14

Plasmont

22,40

313,60

106

Balde plástico reforçado 12 Litros

Un

20

Plasmont

7,55

151,00

107

Balde plástico reforçado 20 Litros

Un

15

Plasmont

12,00

180,00

108

Banheira de plástico

Un

3

Jaguar

32,00

96,00

109

Bico mamadeira silicone universal

Un

40

Fly

8,80

352,00

110

Borracha reparo panela de pressão

Un

30

Silicone

0,95

28,50

111

Bota de borracha cano médio

Par

14

Mucambo

36,05

504,70

112

Cera liquida incolor 750 ml

Un

350

Bravo

6,99

2.446,50

113

Cesto de roupas 100 lts

Un

4

Plasmont

49,90

199,60

114

Coador de café permanente pano

Un

18

Solo

3,35

60,30

115

Colher de sobremesa inox c/ cabo

Un

210

Tramontina

1,67

350,70

116

Colher de sopa inox c/ cabo de plástico

Un

60

Tramontina

1,30

78,00

117

Condicionador cabelo infantil 500ml

Un

150

Tra la la

8,90

1.335,00

118

Copo descartável 180ml 25x100

Cx

20

Copo bras

73,25

1.465,00

119

Copo descartável 50ml 50 pct x 100

Cx

50

Copo bras

88,00

4.400,00

120

Corda de nylon para varal 15 mts

Un

25

Arco iris

2,40

60,00

121

Cortador de unha inox medio

Un

15

Unhex

3,70

55,50

122

Cotonete c/ 100

Un

50

Tops

3,99

199,50

123

Creme de pentear 1kg

Un

150

Tra la la

6,60

990,00

124

Creme dental 90g

Un

200

Sorriso

1,89

378,00

125

Creme dental infantil 90g

Un

500

Tandy

3,75

1.875,00

126

Desinfetante 02 litros

Un

600

Pinho bril

4,99

2.994,00

127

Desinfetante multi - uso 500 ml

Un

350

Veja

3,90

1.365,00

128

Desodorizador de ar 400 ml

Un

300

Bom ar

7,90

2.370,00

129

Detergente 500 ml.

Un

700

Ype

1,54

1.078,00

130

Escova de dente infantil

Un

100

Condor

2,80

280,00

131

Escova de lavar mamadeira

Un

5

Condor

8,70

43,50

132

Escova de lavar pé

Un

5

Condor

3,40

17,00

133

Escova p/ roupa

Un

15

Condor

2,90

43,50

134

Escova sanitária c/ suporte

Un

15

Condor

11,90

178,50

135

Escovão tipo vassoura c/ cabo

Un

15

Condor

10,55

158,25

136

Esponja de banho tipo rendinha

Un

10

Luxo

6,65

66,50

137

Esponja de lã de aço fardo 14 x 01

Fd

85

Bom bril

25,00

2.125,00

138

Esponja p/ lavar louça c/ 3 unidade

Pac

340

Bril

2,60

884,00

139

Faca de corte açougueiro aço c/ cabo plástico

Un

15

Aço

37,50

562,50

140

Faca p/ cozinha 17 c/ cabo plástico

Un

100

Metalcan

1,80

180,00

141

Filtro descartável café n.º 103 c/ 30

Cx

250

Melita

3,15

787,50

142

Flanela de limpeza branca

Un

30

Itatex

2,99

89,70

143

Fósforo maço 10 x 01

Maç

30

Pinheiro

2,30

69,00

144

Fraldas descartáveis G pacote 96

Pac

150

Baby roger

54,50

8.175,00

145

Fraldas descartáveis GG pacote 96

Pac

150

Baby roger

54,50

8.175,00

146

Fraldas descartáveis M pacote 96

Pac

100

Baby roger

54,50

5.450,00

147

Fraldas descartáveis P pacote c/ 96

Pacote

80

Baby roger

54,50

4.360,00

148

Garfo de mesa aço 17 cm c/ cabo de plástico.

Un

110

Tramontina

2,80

308,00

149

Garrafa térmica 01 litro de apertar

Un

9

Invicta

34,50

310,50

150

Guardanapo de tecido

Un

55

Itatex

3,99

219,45

151

Guardanapo papel 24mmx2cm c/50

Un

130

Mili

1,49

193,70

152

Hidratante corporal infantil 200 ml

Un

40

Tra la la

15,99

639,60

153

Isqueiro

Un

25

Bic

3,56

89,00

154

Lenços umedecidos 50 unid.

Cx

80

Baby roger

4,10

328,00

155

Limpa forno 226 ml

Un

10

Easy

7,29

72,90

156

Limpa vidro 500 ml

Un

100

Veja

11,90

1.190,00

157

Lixeira com tampa 100 lt

Un

12

Plasmont

74,00

888,00

158

Lustra móveis 1lt

Un

25

Bravo

7,99

199,75

159

Luvas cirúrgicas descartáveis c/100

Cx

23

Condor

26,80

616,40

160

Luvas borracha p/ limpeza G Par

Par

30

Wish

5,15

154,50

161

Luvas borracha p/ limpeza M Par

Par

30

Wish

5,15

154,50

162

Mamadeiras plástico 200ml c/ bico

Un

80

Fly

11,90

952,00

163

Pá de lixo de plástico

Un

20

Condor

4,60

92,00

164

Palito de dente c/100

Un

40

Gina

0,39

15,60

165

Panela de pressão 4,5 litros

Un

7

Erilar

39,90

279,30

166

Panela de pressão 7 litros

Un

6

Marlux

95,80

574,80

167

Pano de chão - panão

Un

35

Itatex

7,90

276,50

168

Pano de prato 80 x 45

Un

35

Flabom

3,80

133,00

169

Papel Alumínio Grande 4m x 45 cm

Un

120

Boreda

3,80

456,00

171

Papel toalha c/ 2 rolos 14cmx22cm

Un

80

Trevo

3,23

258,40

172

Pente de plástico c/ cabo

Un

30

Condor

2,39

71,70

173

Pilha grande 1,5 v

Un

40

Raiovak

1,39

55,60

174

Pilha média 1,5 v

Un

50

Raiovak

1,50

75,00

175

Pilha pequena 1,5 v

Un

70

Raiovak

1,33

93,10

176

Prendedor de roupas 12 x 01

Un

80

Cristalvel

2,50

200,00

177

Rastelo plástico c/ cabo

Un

12

Folhita

7,99

95,88

178

Rodo 40 cm base em plástico

Un

18

Condor

15,20

273,60

179

Rodo 60 cm base em plástico

Un

14

Santa maria

22,20

310,80

180

Rodo 1mt base em plástico

Un

14

Condor

67,90

950,60

181

Sabão em pedra c/ 05 unid

Pac

210

Ype

5,39

1.131,90

182

Sabão em pó 1 kg

Un

240

Tixan

6,20

1.488,00

183

Sabonete em barra 90 gramas

Un

680

Lux

1,09

741,20

184

Sabonete líquido 1 lt

Un

360

Lux

13,30

4.788,00

185

Saco branco-limpar chão 80x50 cm

Un

28

Flabom

5,99

167,72

186

Saco de lixo 100 lts c/ 05 unidade

Pac

250

Bril

3,50

875,00

187

Saco de lixo 30 lts c/ 10 unidade

Pac

380

Bril

2,39

908,20

188

Saco de lixo 50 lts c/ 10 unidade

Pac

300

Bril

3,39

1.017,00

189

Sapólio Líquido 300g

Un

33

Bril

5,07

167,31

190

Shampoo p/ cabelo infantil 1lt

Un

150

Tra la la

7,99

1.198,50

191

Soda Cáustica 1 kg

Un

15

Bel

12,99

194,85

192

Tampinha para pia c/ 03 unid

Un

50

Carol

1,75

87,50

193

Tapete de tecido para banheiro

Un

24

Itatex

16,40

393,60

194

Toalha de banho 140 x 70 cm

Un

48

Itatex

21,39

1.026,72

195

Toalha de rosto 80 x 50

Un

30

Itatex

11,60

348,00

196

Toalha p/ Limpar Chão 80 x 50 cm

Un

35

Iracema

5,99

209,65

197

Touca descartável 100unid

Un

55

Trevo

17,99

989,45

198

Válvula panela pressão universal

Un

30

Pesca

2,40

72,00

199

Vassoura caipira c/ cabo

Un

28

Região

11,89

332,92

200

Vassoura serdas de nylon c/ cabo

Un

28

Condor

14,50

406,00

4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:

a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;

b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.

4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;

4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.)

5. DA EXECUÇÃO DO OBJETO

5.1. As quantidades descritas acima são meramente estimativas, podendo variar durante a vigência da ata de registro de preços, não cabendo a licitante vencedora do certame quaisquer direitos, caso não seja atingida a quantidade total durante o prazo da vigência da ata de registro de preços;

5.2. Não serão aceitos produtos fora das especificações constantes neste Termo de referencia, produtos fora de sua embalagem original, em embalagens abertas e/ou danificadas que comprometam a qualidade do produto

5.3. Os gêneros alimentícios como frutas, verduras e legumes, deverão estar frescos, com boa aparência e devidamente embalados.

5.4. Os Gêneros alimentícios e de higiene e limpeza, com exceção de frutas, verduras e legumes quando da entrega deverão estar no mínimo com 80 (oitenta) % do prazo de validade.

6. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

6.1. Se obriga a fornecer produtos de primeira qualidade, na sede da secretaria solicitante no prazo maximo de até 24 horas da solicitação formal através de requisição emitida pelo órgão competente.

6.2. As solicitações de compra serão de forma fracionada, podendo essas solicitações serem diárias, semanais, quinzenais ou mensais de acordo com as necessidades da contratante.

6.3. A empresa arcara com todas as despesas de pessoal, equipamentos, produtos apropriados e também por danos ou defeitos que os veículos apresentem em decorrência da prestação dos serviços contratados.

6.4. A contratada apenas poderá fornecer os produtos com a devida autorização da secretaria solicitante mediante a apresentação de requisição emitida pelo órgão competente.

7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

7.1. Assinar a Ata com o órgão no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data do recebimento da convocação;

7.2. Após a homologação da licitação, retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias, contados do recebimento da convocação formal;

7.3. Realizar a entrega dos produtos/serviços nas quantidades, prazos e condições estabelecidas no anexo I – Termo de Referencia do edital;

7.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após notificação formal, os serviços executados em desacordo com as especificações deste Edital, seus anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de qualidade;

7.5. Atender, para o devido recebimento, ao que determina o Decreto 4.752, de 06 de agosto de 2002, no tocante a emissão da Nota Fiscal/Fatura;

7.6. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.

7.7. Se a licitante vencedora não cumprir o prazo do item 7.1. ou recusar-se a retirar a nota de empenho, sem justificativa formalmente aceita pelo órgão, decairá do direito de fornecer o objeto adjudicado, sujeitando-se às penalidades constantes da Seção 12 e anexo I – Termo de Referencia do Edital.

7.8. Se a licitante vencedora, injustificadamente, não apresentar situação regular no ato da feitura da nota de empenho, a sessão será retomada e os demais licitantes serão chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que a Pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sujeitando-se o desistente às penalidades constantes da Seção 12 e anexo I – Termo de Referencia do Edital.

8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

8.1. À Contratante se reserva o direito de não mais adquirir os produtos/serviços da Contratada caso esta não cumpra o estabelecido na presente Ata de registro de preços, cabendo ao infrator as penalidades previstas no edital, na Lei n. 10.520/02 e Lei n. 8.666/93;

8.2. Manter o efetivo controle do fornecimento de requisições, não se responsabilizando pelo pagamento dos produtos/serviços entregues sem a correspondente requisição;

8.3. Efetuar os pagamentos de acordo com a Cláusula nona;

8.4. Fiscalizar a utilização e a qualidade dos produtos/serviços entregues;

8.5. Denunciar as infrações e aplicar as penalidades cabíveis nos termos da clausula 13º (décima terceira) desta ata, da Lei n. 10.520/02 e Lei n. 8.666/93.

8.6. A Contratante fica obrigada a fiscalizar e controlar a entrega dos produtos/serviços e emitir requisição sempre que necessitar do referido objeto da licitação.

9. DO PAGAMENTO

9.1. O pagamento será realizado conforme Ata de Registro de Preços, devendo ainda atender aos termos do art. 60 da Lei federal n.º 4.320, de 17/03/1964, após entrega dos produtos/serviços em até 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Nota Fiscal, mediante apresentação da Nota Fiscal, atestada pelo servidor responsável da Prefeitura, devidamente acompanhada dos documentos estabelecidos na Legislação Vigente ou o que venha a substituí-los, através de boleto ou transferência bancaria em conta jurídica da empresa contratada.

10. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

10.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhes no máximo o repasse do percentual determinado.

10.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

10.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Administração Municipal, através de seu Fiscal de Contrato designado, solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.

10.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Administração poderá solicitar a rescisão desta Ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo-lhes rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso de negociação.

10.5. Serão considerados compatíveis com o mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo Fiscal do Contrato.

11. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

11.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/signatário não cumprir com as obrigações constantes no Edital e desta Ata;

b) quando o fornecedor/signatário der causa a rescisão administrativa na Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do artigo 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

11.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor/signatário será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

11.4. A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Administração, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

11.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento dos produtos/serviços.

11.6. Caso a Administração não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, pode suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

12. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.

12.1. Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto do Edital e seus Anexos.

12.2. Quaisquer tributos, despesas e custos, diretos ou indiretos, omitidos da proposta ou incorretamente cotados, que não tenham causado a desclassificação da mesma por caracterizar preço inexeqüível no julgamento das propostas, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos a esse, ou qualquer título, devendo os serviços serem fornecidos sem ônus adicionais.

13. DAS PENALIDADES

(Art. 86 e 87 Lei 8.666/93 e Art. 7 da Lei 10.520/02)

13.1. Quem convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato: 01 (um) ano de suspensão impedido de licitar e contratar coma União, Estados, DF ou Municípios.

13.2. Adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame:

13.2.1. Deixar de executar totalmente o contrato ou apresentar documentação falsa: Suspensão de 02 (dois) anos impedido de licitar e contratar coma União, Estados, DF ou Municípios;

13.2.2. Deixar de executar parcialmente o contrato: Suspensão por 18 (dezoito) meses e multa de 20% do valor dos serviços a serem prestados.

13.3. Ensejar o retardamento da execução de seu objeto: Multa com mora de 2% (dois) ao dia até limite de 10% (dez).

13.4. Não mantiver a proposta: Suspensão de 01 (um) ano impedido de licitar e contratar coma União, Estados, DF ou Municípios.

13.5. Falhar ou fraudar na execução da Ata, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal: Declaração de Inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada conforme Inciso III do Art. 87 da Lei 8.666/93.

13.6. Será concedido o direito de ampla defesa a empresa que cometer as penalidades acima relacionadas.

14. DOS ILÍCITOS PENAIS

14.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais comunicações aplicáveis.

15. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

15.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta da dotação orçamentária previstas nos órgãos/entidades que aderiram aos registros de preços.

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

a) todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente Ata de Registro de Preços.

b) vincula-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial n.º 007/2015, seus anexos e as propostas das classificadas.

c) é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Administração Municipal.

17 - DO FORO

17.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Porto dos Gaúchos como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Novo Horizonte do Norte/MT, 25 de Junho de 2015.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Contratante

TANIA CRISTINA VIEIRA – ME

CNPJ: 05.939.308/0001-10

Tânia Cristina Vieira

Fornecedor/Signatário

TESTEMUNHAS:

1.________________________

NOME: Juarez Cirino de Souza

CPF: 292.105.001-30

2._______________________

NOME: Silvano Pereira Neves

CPF: 503.521.641.15

PEDRO PAULO PAULINO

Fiscal de Contratos

Portaria n.º 079/2015

MICHELE CAROLINE BRUSTOLIN

Assessora Jurídica

OAB/MT n.º 19.378-A