10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 015/2014
24 de Janeiro de 2019
“decimo termo aditivo do contrato de prestação de serviços que entre si fazem o MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, e a empresa R. CUOGHI DOS SANTOS – ME”.
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’ OESTE, Estado de Mato Grosso, estabelecida na Avenida dos Oitis n.º 1.200, Centro, inscrita no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, representada neste ato por sua Prefeita Municipal, MARIA LÚCIA OLIVEIRA PORTO, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade nº 14417332 SSP/MT e do CPF nº 786.720.151-34, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a Empresa R. CUOGHI DOS SANTOS – ME, com sede na Rua Marechal Candido Rondon, nº 1.604, Bairro Bom Jardim, na cidade de Campos de Julio, neste estado, inscrita no CNPJ sob numero 17.337.529/0001-06, neste ato representada pelo seu titular RICARDO CUOGHI DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado em Comodoro, estado de Mato Grosso, na Avenida Paraná, nº 98E portador da cédula de identidade nº 8.088.430-3 expedida pela SSP – PR e CPF nº 007.967.179-90, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, signatários do contrato 15/2014 assinado em 06 de fevereiro de 2014 que tem como vencimento 31 de dezembro de 2018, tendo como objeto a prestação de serviços de Assessoria de planejamento, gestão de convênios e operacionalização de sistemas de gerenciamento de convênios,têm entre si justo e avençado o presente termo aditivo, de conformidade com a Lei n. 8666/93 e respectivas alterações, mediante as disposições expressas nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Em virtude da prorrogação de prazo da clausula 3.1 do Termo inaugural e acréscimo de tempo, nos termos permissivos da clausula 3.2, fixa-se em R$ 92.400,00 (noventa e dois mil reais e quatrocentos reais), resultante da soma da remuneração de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), referente a 36 dias de prestação de serviços.
1.2. As despesas relativas à execução do aditivo e no valor acima, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:Cód. Reduzido: (0052/2019)–OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ
CLÁUSULASEGUNDA– DA RATIFICAÇÃO
2.1 Permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato primitivo, com ratificação de todas elas.
Pôr estarem justos e convencionados, as partes firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor que passam a ser peças integrantes e necessárias ao Contrato a que este se refere.
Conquista D’Oeste MT, em 02 de janeiro de 2019.
Maria Lúcia de Oliveira Porto R. Cuoghi dos Santos – ME
Prefeita Municipal CNPJ: 17.337.529/0001-06
Representante Legal da Contratante Representante Legal da Contratada
Testemunhas:
Nome: Nome:
RG: RG: