3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2018
24 de Janeiro de 2019
“Terceiro Termo Aditivo de Contrato de prestação de serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE CONQUISTA D´OESTEe de outro lado FERNANDA DE C. L. QUEIROZ - ME”.
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, com sede na Avenida dos Oitis, nº 1200, Centro, Conquista D’Oeste/MT, inscrito no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em exercício, DANIEL DE MENEZES ALVARES, brasileiro, casado, portador de cédula de identidade nº 1121964-5 expedida pela SJ/MT e CPF 810.922.101-72, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, s/nº, Centro, Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa FERNANDA DE C. L. QUEIROZ– MEcom sede na Av. Uirapuru nº 800, Centro, na cidade de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob nº 24.527.518/0001-46, neste ato representada por Fernanda de Cássia Leal Queiroz, portador da cédula de identidade RG nº 2328385-8 expedida pela SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 035.947.631-70, signatários do contrato 013/2018, que tem como objeto Serviço de médico clínico geral para realização de plantões horas ininterruptas (período noturno e diurno, conforme escala);Permanecer no local e atender toda a demanda de urgências e emergências; Se for o caso, acompanhar paciente em transporte inter-hospitalar, com suporte básico e/ou avançado, quando solicitado pela Central Estadual de Regulação de Urgência e Emergência,. resolvem celebrar o presente termo aditivo de contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, em concordância com a lei 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Em, decorrência da alteração do prazo de vigência do referido contrato firmado entre as partes o valor inicial do contrato será acrescido em R$57.000,00(cinquenta e sete mil reais), que será dividido em plantões conforme a necessidade da unidade de saúde .
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO 2.1 As despesas relativas à execução do aditivo e no valor acima, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:Cód. Reduzido: (338/2019)–OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato primitivo, com ratificação de todas elas.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente Termo foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes, na presença das testemunhas abaixo.
Conquista D’Oeste – MT, 02 de janeiro de 2019.
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Maria Lucia de Oliveira Porto Fernanda de Cassia Leal Queiroz
Prefeita Municipal Medica Clinica Geral
CREDENCIANTE CREDENCIADO
Testemunhas:
Nome: Nome:
RG: RG: