O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Sr. EDERZIO DE JESUS MENDES, torna público que, em virtude de haver concordado com a justificativa apresentada pelo Srº NICHE PAULO MENDES, Secretaria Municipal De SAÚDE, no processo de contratação direta com Pessoa Jurídica: BIO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, GERENCIAMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANGADA-MT, mediante o pagamento de valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), onde formulou-se expediente de dispensa de licitação Nº 001/2019, fulcrada nas disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412, de 18 de Junho de 2018, RATIFICA a justificativa apresentada e autoriza a Prestação dos Serviços.

Jangada/MT, 23 de Janeiro de 2019.

EDERZIO DE JESUS MENDES - Prefeito Municipal