PORTARIA Nº 025/2019. DENISE/MT, 18 DE JANEIRO DE 2019.

EMENTA: RETIFICAR AS PORTARIAS N.º 003/2019, 004/2019, 08/2019, 011/2019, 014/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - RETIFICAR, o Art. 1º , ONDE-LÊ-SE: CONCEDER, nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 285/99, Título V, Capítulo II, Seção II, Art. 52, de 17/03/1999, FÉRIAS, LER-SE-À: CONCEDER , nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94.

Art. 2º - Ficando inalterado os restante das Portarias supracitadas.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 18 (dezoito) dias do mês de Janeiro do ano de 2019.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE