PORTARIA Nº 011/2019
29 de Janeiro de 2019
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DE PESSOAL REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA - MT.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme as normas gerais de Direito Público, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal e demais disposição atinentes à matéria, através da presente Portaria;
CONSIDERANDO, o disposto no §º do art. 12 da Lei 642, de 09 de Novembro de 2018;
R E S O L V E :
Art. 1º. Nomear Membros para a comissão Especial de Avaliação para Enquadramento de acordo com o PCCS existentes na Prefeitura Municipal de Ponte Branca – MT.
Art. 2º. A Comissão Especial de Avaliação para Enquadramento, instituída por força desta Portaria será constituída pelos seguintes membros:
RENATA DOMINGOS SOARES - Presidente
DENISE AIELLI DA SILVA - Secretária
ANDRIELLI DO CARMO MOREIRA – Membro
Parágrafo Único – As funções de cada um dos Membros da presente Comissão serão determinadas pela Presidência desta comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique,
Registre-se,
Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 16 de Janeiro de 2019.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
PREFEITO MUNICIPAL