O MUNICÍPIO DE JURUENA, pessoa jurídica de direito público, sito na Avenida 04 de Julho, n°. 360, centro, Cidade de Juruena, Estado de Mato Grosso, neste ao representada pela prefeita SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611 SSP/RO, e do CPF 747.198.402-30, residente e domiciliada nesta cidade de Juruena/MT, Estado de Mato Grosso, a seguir denominada CONTRATANTE, e o senhor VANUTTI VENDRAME, pessoa física, inscrito no CPF nº. 011.171.991-77 e RG nº. 1675030-6 SSP/MT, com endereço na Rua Orlando José da Silva, nº. 58, Centro, Estado de Mato Grosso, denominado simplesmente CONTRATADO, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a cláusula décima primeira do Contrato nº. 36, de 06/03/2018, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Pelo presente instrumento as partes, em comum acordo, resolvem rescindir o Contrato n.° 36, de 06 de março de 2018, na função de Veterinário, com carga horária de 20 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

CLÁUSULA SEGUNDA

Com o fim do presente Contrato nenhuma das partes deverá pagar a outra qualquer indenização a título de perdas e danos ou lucros cessantes, multa, nem tão pouco salários futuros.

CLÁUSULA TERCEIRA

A rescisão do contrato citado dar-se à na data de 25 de janeiro de 2019, nada restando o DISTRATADO.

CLÁUSULA QUARTA

E por ser de vontade das partes, cumprindo assim a Cláusula Décima Primeira do Contrato n.º 36/2018, tem-se por rescindido o presente Contrato pelo que as partes firmam presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas igualmente firmatárias, a fim de que se produza os seus jurídicos efeitos legais.

Juruena/MT, em 25 de janeiro de 2019.

		PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA Contratante			VANUTTI VENDRAME Contratado

RODOLFO PEREIRA DIAS CPF 197.834.719-04

FIORAVANTE JOSÉ MONTANHER CPF – 033.103.461-10