PORTARIA Nº. 033/2019. denise – mt, 25 de JANEIRO de 2019.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA SAUDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL “MARIA DE LOURDES DA SILVA TALVANES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, E às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a Servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA TALVANES, portadora da CI – RG nº 1662278-2 – SSP/MT, cadastrada no CPF sob o nº. 009.133.281.89, funcionária pública municipal lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS por força do ATESTADO MÉDICO por tempo de 45 (quarenta e cinco) dias, expedido pelo Dr. Fernando Oliveira Prado - CRM-MT 5607, a partir da data de 25 de Janeiro de 2019.

Art. 2º - A licença que se refere o presente ato fica condicionada à validade do resultado da Perícia Médica do INSS, a ser marcada, conforme a “Comunicação de Decisão da Previdência Social”, ficando os vencimentos por conta do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de Janeiro de 2019.

eliane lins da silva

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE