EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N.º 011/2018.

PROCESSO Nº 018/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.

CONTRATO Nº 011/2018.

OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE O CONTRATO N.º 011/2018, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL.

FAVORECIDO: ACPI – ASSESSORIA CONSULTORIA PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 36.879.070/0001-09.

DATA DE ASSINATURA: 28/12/2018.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Oitava do Contrato n.º 011/2018 e no art. 78, inciso XVII e art. 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações.

Serra Nova Dourada - MT, em 28 de janeiro de 2019.

JOSÉ OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA