CONTRATO N.003/2019 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM O MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT E A EMPRESA NV FRANCO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO –EIRELLI ME
30 de Janeiro de 2019
CONTRATO N.003/2019
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM O MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT E A EMPRESA NV FRANCO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO –EIRELLI ME
Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.648.532/0001-28, com sede na Rua Presidente Médici, 470, bairro Planalto, Alto Paraguai - MT, neste ato, representada pela PREFEITA MUNICIPAL, a Excelentíssima Senhora DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, brasileira, Casada, Dentista, portadora da Cédula de Identidade RG n°. 08176490-4 e inscrita no CPF sob o n° 804.435.751-34, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa NV FRANCO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CLIMATIZAÇÃO-EIRELLI-ME, CNPJ sob n. 28.552.012/0001-48 sede na R M-5, PARQUE CUIABA, CUIABA-MT, doravante denominada CONTRATADA , celebram o presente contrato Administrativo de Prestação de Serviços com base na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 016/2018, e nas Leis n° 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, Decreto Federal n. 5.450, de 31 de maio de 2005, no Decreto n. 7.892 de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o SRP e Decretos Municipais N. 04/2009, Decreto 61/2014DO OBJETOO presente contrato tem por objetoa contratação PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDer A DEMANDA DAs SECRETARIAs MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI – MT, que contemplam 03(três) lotes sendo eles lotes n°. 01, 04 e 05, em conformidade com a licitação MENOR PREÇO POR LOTE em conformidade com PREGÃO PRESENCIAL N.016/2018 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 025/2018.
VIGÊNCIA
O presente contrato terá validade de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do mesmo, sendo 24/01/2019 a 24/01/2020.
DO PREÇO E CONDIÇÕES
Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 183.872,00(cento e oitenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais).
Segue abaixo o preço registrados em ordem de classificação no processo licitatório do Pregão presencial n. 016/2018.
| SEQ | LOTE | DESCRIÇÃO | UNID | QDTE | V. UNIT. | V. TOTAL |
| 01 | 01 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT HI WALL 9.000 BTUS, FRIO, 220V | UND | 40 | R$1.175,00 | R$47.000,00 |
| 02 | 04 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT HI WALL 24.000 BTUS, FRIO, 220V | UND | 24 | R$2.528,00 | R$60.672,00 |
| 03 | 05 | CONDICIONADOR DE AR SPLIT HI WALL 30.000 BTUS, FRIO, 220V | UND | 20 | R$3.810,00 | R$76.200,00 |
Os recursos financeiros necessários para a execução deste Contrato são oriundos das seguintes classificações orçamentárias:
GAB. DA PREFEITA MUNICIPAL -------- (27/100) 02.001.04.122.0003.2003 – 449052
GAB. DA CONT. INTERNA ---------------- (46/100) 02.003.04.122.0003.2006 – 449052
GAB. DA ASS. JURIDICA MUNICIPAL (37/100) 02.004.04.122.0003.2005 – 449052
GAB. DA JUNTA MILITAR----------------- (54/100) 02.005.04.122.0003.2007 – 449052
SEC. MUNICIPAL DE REC CONTROLE (70/100) 03.001.04.123.0003.2008 – 449052
SEC. MUN DE REC CONTR TRIBUTOS (82/100) 03.004.04.123.0003.2009 – 449052
SEC MUN DE REC CONT. TRANSITO --(92/100) 03.005.04.129.0003.2021 – 449052
SEC MUN PLANEJAMENTO GESTÃO (550/100) 04.005.04.122.0003.2010 – 449052
SEC MUN DE INFRA ESTRUT. E SAN (579/100) 05.002.04.122.0003.2014 – 449052
SEC MUN DE INFRA ESTRUT. E SAN (620/100) 05.005.25.752.0015.2020 – 449052
SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO------ (160/101) 06.001.12.122.0003.2024 – 449052
SEC MUN. DE EDUCAÇÃO--------- (191/101/115) 06.002.12.361.0010.2029 – 449052
SEC MUN. DE EDUCAÇÃO--------------- (200/101) 06.002.12.361.0010.2030 – 449052
SEC MUN. DE EDUCAÇÃO--------------- (218/115) 06.003.12.365.0010.2037 – 449052
SEC MUN. DE EDUCAÇÃO--------------- (227/101) 06.003.12.365.0010.2038 – 449052
SEC MUN. DE EDUCAÇÃO--------- (229/101/115) 06.003.12.365.0010.2039 – 449052
SEC MUNICIPAL DE SAÚDE -------------(651/102) 07.002.10.122.0003.2049 – 449052
SEC MUN DE SAÚDE------------(253/102/142/147) 07.002.10.301.0009.1037 – 449052
SEC MUNICIPAL DE SAÚDE (269 /102/142/147) 07.002.10.301.0009.2051 – 449052
SEC MUNICIPAL DE SAÚDE (278 /102/142/147) 07.002.10.301.0009.2052 – 449052
SEC MUN. DE SAÚDE--------- (287 /102/142/147) 07.002.10.301.0009.2053 – 449052
SEC MUNICIPAL DE SAÚDE-(290/102/142/147) 07.002.10.302.0009.1042 – 449052
SEC MUN. DE SAÚDE--------- (302 /102/142/147) 07.002.10.302.0009.2058 – 449052
SEC MUN. DE SAÚDE---------------- (530/102/147) 07.002.10.302.0009.2059 – 449052
SEC MUNICIPAL DE SAÚDE (312/102/142/147) 07.002.10.303.0009.2055 – 449052
SEC MUNICIPAL DE SAÚDE--(321/102/142/147) 07.002.10.304.0009.2056 – 449052
SEC MUN. DE SAÚDE---------- (330/102/142/147) 07.002.10.305.0009.2057 – 449052
SEC MUN DE ASSIST SOCIAL----------(344/100) 08.001.08.122.0003.2061 – 449052
SEC MUN ASSIST SOCIAL ---------(368/121/129) 08.002.08.241.0006.2063 – 449052
SEC MUN ASSIST SOCIAL ---------(677/100/129) 08.002.08.244.0006.2064 – 449052
SEC MUN DE ASSIST SOCIAL-----------(412/100) 08.002.08.243.0006.2068 – 449052
SEC DES ECON AGRIC E MEIO AMBI (432/100) 09.001.20.122.0003.2069 – 449052
SEC DES ECON AGRIC ME AMBI------ (513/100) 09.003.18.122.0003.2073 – 449052
SEC MUN DE ASSUN ESTRATÉGICO (465/100) 10.001.21.122.0003.2074 – 449052
SEC MUN DE ASSUN ESTRATÉGICO (476/100) 12.001.04.122.0003.2075 – 449052
SEC MU DE SERIÇOS URBANOS (673/100/124) 13.001.04.122.0003.2079– 449052
DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
Fiscal do Contrato: a Secretaria de Planejamento e Gestão, designa neste ato , o servidor DIEGO RODRIGUES DE MORAES, brasileiro, Servidor Público na função Chefe de Almoxarifado, portaria nº. 292/2018, portador da cédula de identidade RG nº 2303541-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 033.311.981-96.
Alto Paraguai – MT , 24 de janeiro de 2019.
| Diane Vieira de Vasconcellos Alves Prefeita Municipal | NV FRANCO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CLIMATIZAÇÃO-EIRELLI-ME | |
| Contratado | ||
| Fiscal do Contrato : | ||
| DIEGO RODRIGUES DE MORAES CPF: 033.311.981-96 Testemunhas : | ||
| JURANDIR FERRER DE FIGUEIREDO CPF: 486.861.741-91 | YHURI RAYAN ARRUDA DE ALMEIDA CPF: 037.765.051-09 | |