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Pref. Poconé

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA O “VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Considerando os dispostos da Lei 8080/90 e o artigo 1º da Lei 8142/90

Considerando o artigo 15º da Lei Estadual nº 22/92;

Considerando a resolução de nº 001/2019/CMS do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Poconé.

DECRETA:

Art. 1º - Ficaconvocada a “VI Conferência Municipal de Saúde” de Poconé para o dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2019, Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde de Poconé.

Art. 2º - O Tema Central da VI Conferência Municipal de Saúde de Poconé será: “DEMOCRACIA E SAÚDE”, com os seguintes eixos temáticos:

EIXO I – SAÚDE COMO DIREITO

EIXO II – CONSOLIDAÇÃO DO SUS

EIXO III – FINANCIAMENTO SUS

Art. 3º - A Conferência será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, e na sua ausência ou impedimento legal, pelo Vice-Presidente ou pelo Subsecretário ou representante legal.

Art. 4º - A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde expedirá mediante Resolução, o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde de Poconé a ser elaborado para esse fim e designado a Comissão Organizadora.

Comitê Executivo:

Coordenadoria Geral - Adilson Gomes de Campos

Secretaria Geral – Aline Cristina Amaral Fontes

Secretaria – Angélica Rodrigues de Souza

Comissão Relatoria:

Relatora: Viviane Cristina Silva Lemes de Campos

Relatora Adjunta: Girceley Maria de O. Strochinski

Secretaria Geral: Thuany Camilla da Silva

Comissão Administrativa Orçamentária e Finanças:

Coordenadora Geral: Aline Cristina Amaral Fontes

Composição: Fabiana Cássia Alves de Arruda

Composição: Lucia Alves Neves

Comissão de Mobilização e Articulação:

Coordenador Geral: Jonathan Carlos Dias da Cruz

Composição: Emanuelly Silva Campos

Composição: Igor Vinicius de Campos

Comissão Eleitoral

Presidente: Ricardo Matias Ramos Cintra – Segmento Agentes Comunitários de Saúde.

Secretario: Aline Cristina Amaral Fontes – Segmento: Trabalhador do SUS

Membros: Benedito Moraes Junior - Segmento: Associação Beneficência Poconeana.

Membros: Ana Claudia Falcão Guimarães Campos – Segmento: Assistência Social Adventista

Comissão das Pré Conferências:

Coordenadora Geral: Jéssica Paula de Souza 28/01/2019 ás 08h00min – PSF/ Cohab Nova

Coordenadora Geral: Carolina Gonçalves Cruz e Fabiana Cássia de Arruda 31/01/2019 ás 08h00min PSF / Central: Laiza Elivânia de Paula Barbosa 30/01/2019 ás 08h00min PSF /Distrito de Cangas

Coordenadora Geral: Sandra da Silva Moraes 30/01/2019 ás 13h30min – PSF / Bom Pastor

Coordenadora Gera – Raquel de Oliveira e Deuza Alves da Silva 29/01/2019 ás 08h00min Centro de Convivência Aurílio Dias de Moura

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Comissão de Articulação Cerimonial: ( Credenciamento)

Membros: Cristiane Silva Martins

Membros: Ana Gisele Pinto

Membros: Dayane Caroline Costa Gomes

Membros: Olene Martinha de Souza

Art. 5º - Cabe a Comissão Organizadora, definir ás atribuições plano de trabalho e convocar colaboradores caso necessário.

Art. 6º - A comissão Organizadora será destituída após a entrega do relatório final da VI Conferência Municipal de Saúde ao Conselho Municipal da Saúde.

Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Poconé 25 de janeiro de 2019.

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PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ

ILMA REGINA FIGUEIREDO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE