SÚMULA: “Concede Licença Médica Para Tratamento de Saúde a Servidor Público, conforme menciona”.

O Excelentíssimo Senhor, LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Licença Médica Para Tratamento de Saúde pelo prazo de 90 (noventa) dias conforme atestado médico o servidor DELCI GOMES DOS SANTOS.

Art. 2° - A Licença objeto descrito no caput do artigo anterior, terá como prazo o período de 30 (trinta) de Junho de dois mil e quinze á 29 (vinte e nove) de setembro de dois mil e quinze.

Art. 3° - Esta Portaria passa a Vigorar na Data de sua homologação revogadas as disposições em contrario.

Figueirópolis D'Oeste, MT, 01 de Julho de 2015.

LINO CUPERTINO TEIXEIRA

Prefeito Municipal