CONTRATO Nº 02/2019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal

CONTRATADO: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT

CNPJ Nº.: 01.870.663/0001-20

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de serviços médicos para atender a demanda reprimida do CONTRATANTE, em conformidade com os objetivos fixados no Estatuto do CISOMT, conforme exigências da Lei Federal nº 11.107/2005 e plano de trabalho, em atenção ao que prevê a Resolução nº. 003/2018/CISOMT de 10 de abril de 2018, que cria o programa Fila Zero no CISOMT, que tem por finalidade diminuir as filas em demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias nos municípios integrantes do CISOMT, de forma articulada e planejada, executando ações em serviços de saúde, com eficácia e em observância ao Plano de Trabalho – Anexo I - deste instrumento, devidamente regulamentada pela Lei Orçamentaria Municipal.

VALOR : R$ 60.228,00 (Sessenta Mil Duzentos e Vinte e Oito Reais)

VIGENCIA: 23.01.2019 a 31.12.2019.

Reserva do Cabaçal-MT, 23 de JANEIRO de 2019.

TARCÍSIO FERRARI

Prefeito Municipal