Portaria 013/2019 de 21 de Janeiro de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médic

o de 20/01/2019 – Thiago G. Silveira- CRM 5663 MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 19/01/2019 a 18/05/2019 a servidora pública municipal ANA PAULA RIBEIRO DA COSTA, matricula 012448, efetiva no cargo de AGENTE DE ARREC E FISCALIZACAO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS/DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Janeiro de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal