Portaria 022/2019 de 24 de Janeiro de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal MIRIAN AGUIAR DA SILVA, matricula 000339, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER/ ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO
28/02/2005 A 27/02/2010	01/02/2019 A 01/05/2019

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 24 de Janeiro de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal