Portaria 019/2019 de 23 de Janeiro de 2019.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: Oficio 005/2019 PREVICON de 22/01/2019 – CONCLUSÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO POR IDADE.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora pública municipal ELIANA VIEIRA DOS SANTOS, matricula 001012, efetiva no cargo de AGENTE DE SAUDE - ACS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/UBS VILA 2000.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 23 de Janeiro de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal