Extrato de Contrato
31 de Janeiro de 2019
Espécie: CONTRATO DE RATEIO.
Nº do Contrato: Nº 005/2019.
Vínculo Legal: Lei Municipal nº 695, de 04/12/2018.
Consorciado: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Consorciante: Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.
CNPJ: 23.019.551/0001-00.
Objeto: Consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 695, sancionada em 04 de dezembro de 2018, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação da CONSORCIADA no Consórcio Púbico de Saúde Vale do Teles Pires.
Valor: R$ 587.301,25 (quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e um reais e vinte e cinco centavos).
Cód. Dotações Orçamentárias/fontes:
06 – Secretaria Municipal de Saúde.
06.002 – Fundo Municipal de Saúde.
(193) 10.301.0010.2.037.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.42.000000 – Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde = R$ 60.000,00.
Fonte: 0.1.46.010000 – Programa de Saúde da Família – PSF. = R$ 30.000,00.
(198) 10.301.0010.2.038.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.42.000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde = R$ 15.000,00.
Fonte: 0.1.46.011000 – Programa de Saúde da Família – PSF. = R$ 15.000,00.
(228) 10.302.0011.2.043.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 0.1.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos = R$ 30.300,00.
(231) 10.302.0011.2.075.3371.70.00.00.00 – Rateio pela Participação em Consórcio Público.
Fonte: 0.1.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos = R$ 254.701,25.
Fonte: 0.1.46.017000 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambul. e Hosp. = R$ 60.000,00.
(236) 10.303.0012.2.044.3390.32.00.00.00 – Material de Distribuição Gratuita.
Fonte: 0.1.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos = R$ 90.000,00.
Fonte: 0.1.42.000000 – Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde = R$ 7.000,00.
Fonte: 0.1.46.013000 – Assistência Farmacêutica. = R$ 24.700,00.
Vigência: de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Data de assinatura: 30/01/2019.
Da Retroatividade: Este contrato é celebrado na data de sua assinatura, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Signatários:
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ
Pelo Consorciado
EDU LAUDI PASCOSKI
Pelo Consorciante