PORTARIA Nº 18/2019

De 16 de janeiro de 2019

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Art. 1° Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 91 da Lei municipal nº 165/93, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 16/01/2019 a 15/05/2019, a servidora LIDIANA ELIAS CESAR DOS SANTOS, matrícula 1216, detentora do cargo de AGENTE FISCAL do Município de Araguaiana-MT.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 16 de janeiro de 2019.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal