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Pref. Alto Paraguai

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO 054/2017

NOMEIA E DESIGNA OS REPRESENTANTES ABAIXO PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA DE ALTO PARAGUAI MT

A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, Sra. Diane Vieira de Vasconcellos Alves, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo e tendo em vista das necessidades de criar e regulamentar o Conselho do FMMA, conforme o Art. 1º da Lei nº 020/2017 de 13 de Agosto de 2017, combinado com o Decreto 066/2017, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Mun. de Meio Ambiente.

Decreta:

Art. 1º - Ficam nomeados os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Alto Paraguai – MT, para o biênio 2017 a 2018 conforme segue:

PRESIDENTE – PEDRO CARMO DE OLIVEIRA – Sec. Mun. de Agricultura, Desen. Econ. E Meio Ambiente.

CPF: 086.140.591-91 – RG: 043.885 SSP/MT.

MEMBRO - MARIA ADELIA DALTRO DE SOUZA – Departamento Financeiro da Prefeitura.

CPF: 034.760.381-20 – RG: 028.7254-4- SSP-MT.

MEMBRO – JOÃO ALESSANDRO ALMEIDA DE SIQUEIRA – Assistente Administrativo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

CPF – 807.465.511-34 RG – 1100743-5 SJ/MT.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, 11 de setembro de 2017.

DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES

PREFEITA MUNICIPAL