“Dispõe sobre a nomeação de membro para o Conselho Tutelar em razão de férias dos conselheiros que menciona.”

O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando a Resolução nº 75/2001 do CONANDA e a necessidade em nomear um membro suplente para assumir a vaga dos conselheiros em razão de suas férias regulamentares neste ano de 2019, junto ao Conselho Tutelar,

R E S O L V E:

Art. 1º – Nomear a suplente imediata, pelo período de 02 (dois) meses, a Sra. FERNANDA NASCIMENTO DA CRUZ, para exercer o cargo de conselheira, junto ao Conselho Tutelar, de acordo com a programação das férias anuais dos conselheiros tutelares, conforme segue:

CONSELHEIRO	INÍCIO DAS FÉRIAS	TÉRMINO DAS FÉRIAS
Moraes Souza Oliveira	01/02/2019	02/03/2019
Katiuscia Alves da Silva Almeida	04/03/2019	04/04/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Barra do Garças/MT, 28 de janeiro de 2019.

ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS

Prefeito Municipal